Penitenciárias do município devem
receber detentos que não podem ficar na Capital
O Executivo de Charqueadas, vereadores, membros do
Judiciário e Ministério Público, além de comerciantes do município, devem se
reunir nos próximos dias para protestar contra a criação de mais 500 vagas,
prometida pelo governo gaúcho, na Penitenciária Modulada de Charqueadas.
O grupo também é contra a transferência, para o complexo
prisional, de detentos que desde a meia-noite desta terça-feira, não podem mais
ficar no Presídio Central, em Porto Alegre.
Entre as medidas, serão exigidas a compensação pelo
acréscimo de presos novos, de acordo com o prefeito Davi Gilmar de Souza. O
chefe do Executivo de Charqueadas acrescentou que, se as comissões de Direitos
Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Assembleia Legislativa
vistoriarem a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), vão verificar que as
condições estruturais são semelhantes às do presídio da Capital.
“Eles vão ver que a situação aqui não está muito diferente
do Central. O Presídio Central tá um pouquinho pior. A PEJ não atende mais as
demandas do sistema prisional, tá sucateada”, detalhou o prefeito.
Por determinação da Vara de Execuções Criminais, fica
proibido o ingresso, no Presídio Central, de detidos já condenados. Já as
pessoas presas em flagrante ou que tiverem prisão preventiva decretada podem
ser mantidas pelo prazo máximo de até 12 horas no setor de triagem da unidade
prisional.
Os detentos devem ser encaminhados à Penitenciária Modulada
de Charqueadas, que foi planejada para abrigar 476 presos, mas cuja lotação
chega ao dobro da capacidade, e também para a Penitenciária Estadual de
Charqueadas (PEC), que pode receber só 336 detentos, mas hoje soma 700
apenados.
Além das 500 vagas a serem abertas em Charqueadas, até
junho, a Secretaria Estadual da Segurança promete a liberação de 500 lugares na
Penitenciária Modulada de Montenegro e de 672 no Presídio de Arroio dos Ratos.
Fonte: Site Correio do Povo
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