Zero Hora publica relato sobre visita
da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário,
ao Presídio Centra de Porto Alegre, e as obras da Penitenciária Estadual de
Arroio dos Ratos
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| Foto: Ricardo Duarte / Agencia RBS |
Depois de visitar as instalações do Presídio Central e as
obras da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos, a secretária dos Direitos
Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, classificou como grave a
situação da maior prisão do Estado.
— É um lugar inviável para a ressocialização de presos como
a lei prevê — declarou a ministra.
A visita durou mais de uma hora. Também integraram a
comitiva o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, os
secretários de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e o de Obras
Públicas, Luiz Carlos Busato, além do representante da comissão de Cidadania e
Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Aldacir Oliboni.
As obras da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos devem
ficar prontas até junho deste ano para receber 600 presos. O projeto é do
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e as celas são frias e têm
problemas de ventilação e luminosidade.
— Mesmo que esta cadeia não esteja totalmente adequada, é o
primeiro passo para a retirada dos presos do Central. É fundamental que, à
medida que saia um preso do Central, não entre outro — disse a ministra.
Rosário afirmou ainda que o governo federal apoia o plano de
ação do Estado, de esvaziar o Central à medida que construir novas vagas para a
população carcerária:
— O governo tem um plano de ação com o apoio do governo
federal para solucionar o problema do Central com a construção de novos
presídios.
Depois da visita, Michels propôs uma permuta à iniciativa
privada:
— Se alguma instituição privada concordar em construir um
presídio novo em Porto Alegre para no mínimo 2 mil vagas, o Estado aceita e
entrega o Presídio Central em troca.
Desde a última terça-feira, o presídio começou a se adequar
à função original de guardar apenas presos provisórios. O Central já não recebe
criminosos condenados. Só podem ingressar pessoas que foram presas em flagrante
ou mediante ordens de prisão preventiva ou temporária.
A regra não vale para os condenados que já estão no Central,
apenas para os que são capturados nas ruas. Agora eles são enviados para as
penitenciárias Estadual do Jacuí (PEJ) e Modulada de Charqueadas, ambas no
município de Charqueadas. A regra obedece a uma determinação do juiz Sidinei
Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC), para tentar esvaziar o Central,
há anos considerado o pior e mais superlotado presídio brasileiro.
Quando foi inaugurado, em 1959, o Central só deveria abrigar
presos não condenados. Isso acabou desvirtuado. Hoje tem mais presos condenados
(2.506) do que provisórios (2.100). A decisão de impedir o ingresso de
condenados não tem provocado um caos no sistema. Isso porque, da média de 40
presos que desembarcam no Central a cada dia, menos de 10% é composto por
condenados com pena em vigor. Hoje, por exemplo, só ingressou um foragido no
presídio — e não era sentenciado.
Quando chegam condenados no Central, a direção os acolhe no
setor de Triagem, onde seus antecedentes são examinados.
Desde 1º de novembro a direção do Central já vinha se
recusando a aceitar foragidos recapturados que não tivessem sido surpreendidos
cometendo delito nas ruas. Desde hoje, mesmo os flagrados cometendo crimes, se
estiverem foragidos, serão levados para Charqueadas.
Fonte: Site Zero Hora
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