Reportagem da RBSTV desta segunda feira, 25 mostra os
problemas estruturais e a superlotação que caracteriza o Presídio do município
de Rio Pardo, um dos mais antigos do RS.
Diz a matéria que no centro de Rio Pardo funciona o presídio estadual mais
antigo do Rio Grande do Sul e, segundo
Ciro Oscar de Borba Saraiva – vice-presidente do Centro Regional de Cultura de
Rio Pardo – “ele não oferece as mínimas
seguranças. As paredes são de pedra, não existia cimento, então é uma argamassa
de barro, areia, cal, óleo de baleia ou sangue
bovino.”
Na matéria, as imagens do corredor escuro e estreito que leva aos fundos do
prédio construído em 1811, onde na época funcionava a primeira Câmara de
Vereadores e até uma cadeia pública, antecipam o que está por ser mostrado. . A
ação do tempo condena a estrutura.
Osmar de Aguiar Pacheco, Juiz de Direito, entrevistado,
esclareceu que “este prédio foi concebido em outra época, a do Brasil Colonial.
Nós temos aqui celas que eram senzalas, nós temos locais deste presídio que
eram utilizadas, inclusive, para tortura”.
Na cela dos detentos do regime semiaberto, portas e janelas
têm vidros quebrados, o forro de madeira está cheio de buracos, o mau cheiro
provoca enjôo. As imagens não deixam dúvidas.
Por outro lado, a instalação elétrica é bastante antiga, e tudo é muito
improvisado. Numa única rede estão ligados fogão, geladeira e chuveiro.
A capacidade da cela é para 16 (dezesseis) presos mas hoje 44
(quarenta e quatro) dividem espaço. Há três anos foi o auge da superlotação,
com 90 (noventa) pessoas.
O Juiz de Direito Osmar Pacheco salienta que “os presos
ficam amontoados, em celas extremamente mau cheirosas . Os presos de Rio Pardo
estão sendo submetidos a condições desumanas”.
A construção de um novo presídio já foi discutida pelas
autoridades, no início do ano passado, a
prefeitura de Pantano Grande até disponibilizou uma área, mas de acordo com o
Juiz, a SUSEPE teria exigido uma série de detalhes e o projeto não avançou.
De acordo com a SUSEPE, o presídio de Pantano Grande não
avançou porque existe um outro projeto, para a construção de um presídio
regional em Venâncio Aires, com 640 (seiscentas e quarenta) vagas mas ainda não
há previsão para o início das obras.
(RBS TV - JORNAL DO ALMOÇO)
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