A Comissão de Relações Exteriores
e de Defesa Nacional realiza nesta terça-feira (27) audiência pública para
conhecer os preparativos do Brasil para a sessão da Organização das Nações
Unidas (ONU), marcada para abril de 2016, que terá como tema a política
internacional de combate às drogas.
O debate foi solicitado pelos
deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP). Eles explicam que
a iniciativa de adiantar a agenda da sessão da ONU partiu de países
historicamente mais afetados pela política atual de guerra às drogas, como a
Colômbia e o México. Segundo os parlamentares, essa política acabou aumentando
a violência, ao invés de reduzir.
Além disso, argumentam que a
mudança da política internacional conta ainda com o apoio de países como
Jamaica e Uruguai. O Uruguai mudou recentemente sua política interna, apostando
na regulamentação da produção e do consumo de drogas.
“O Brasil tem um papel muito
relevante nesse debate. O País é afetado diretamente pela política
internacional de drogas, porque se torna rota de grandes redes de tráfico
internacional, fortalecendo organizações criminosas e aumentando os índices de
violência, devido à política de proibição.”
Para os parlamentares, além de
ter evidente interesse na pauta, o Brasil tem a capacidade única de estabelecer
um diálogo produtivo entre dois lados opostos no debate sobre a política
internacional sobre o tema, como os países latino-americanos e os países que
também compõem o grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o secretário nacional de
Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Mendes de
Paiva;
- o chefe da Coordenadoria-Geral
de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores,
conselheiro Gabriel Boff Moreira;
- o secretário-executivo da
Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Cristiano Maronna;
- o coordenador de Segurança
Humana do Viva Rio, Ubiratan de Oliveira Angelo (Confirmado); e
- o representante da Associação
Juízes para a Democracia José Henrique Torres
A audiência ocorrerá no Plenário
16, a partir das 14h30.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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