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terça-feira, outubro 27

Comissão discutirá preparativos do Brasil para sessão da ONU sobre drogas

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza nesta terça-feira (27) audiência pública para conhecer os preparativos do Brasil para a sessão da Organização das Nações Unidas (ONU), marcada para abril de 2016, que terá como tema a política internacional de combate às drogas.

O debate foi solicitado pelos deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP). Eles explicam que a iniciativa de adiantar a agenda da sessão da ONU partiu de países historicamente mais afetados pela política atual de guerra às drogas, como a Colômbia e o México. Segundo os parlamentares, essa política acabou aumentando a violência, ao invés de reduzir.

Além disso, argumentam que a mudança da política internacional conta ainda com o apoio de países como Jamaica e Uruguai. O Uruguai mudou recentemente sua política interna, apostando na regulamentação da produção e do consumo de drogas.

“O Brasil tem um papel muito relevante nesse debate. O País é afetado diretamente pela política internacional de drogas, porque se torna rota de grandes redes de tráfico internacional, fortalecendo organizações criminosas e aumentando os índices de violência, devido à política de proibição.”

Para os parlamentares, além de ter evidente interesse na pauta, o Brasil tem a capacidade única de estabelecer um diálogo produtivo entre dois lados opostos no debate sobre a política internacional sobre o tema, como os países latino-americanos e os países que também compõem o grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Convidados
Foram convidados para o debate:

- o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Mendes de Paiva;
- o chefe da Coordenadoria-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, conselheiro Gabriel Boff Moreira;
- o secretário-executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Cristiano Maronna;
- o coordenador de Segurança Humana do Viva Rio, Ubiratan de Oliveira Angelo (Confirmado); e
- o representante da Associação Juízes para a Democracia José Henrique Torres

A audiência ocorrerá no Plenário 16, a partir das 14h30.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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