Legislação polonesa aprovada no início deste mês prevê castração química de estupradores e criminosos condenados por incesto. Segundo notícia divulgada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais a questão foi amplamento debatida em 2008, em razão do caso de um pai que manteve sua filha em cativeiro por longos seis anos, sendo que a jovem chegou a engravidar, por duas vezes, devido aos estupros constantes do progenitor.
O texto da nova lei é produto do grande impacto que o caso teve na mídia polonesa, e dispõe que toda a pessoa condenada por estuprar menores de 15 anos de idade, ou pessoa da família, poderá ser submetida a tratamento psicológico e farmacêutico, para redução do apetite sexual, a chamada 'castração química'.
Além desta consequência as penas privativas de liberdade também foram aumentadas para a hipótese criminosa - de 2 a 12 anos para 3 a 15 anos de reclusão.
A nova legislação polonesa também prevê pena de até 3 anos de reclusão para quem tentar seduzir crianças pela internet.
As entidades de direitos humanos têm feito muitas críticas à lei polonesa e ao seu idealizador, ministro Donald Tusk, o qual se manifestou no sentido de que os pedófilos mereceriam menos direitos que as demais pessoas, porque seriam desumanos e degenerados.
(Fonte: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais)
Comentário meu: Aqui no Brasil há proposta do Senador Magno Malta de Emenda Constitucional que pretende instituir a pena de prisão perpétua para a ‘pedofilia’, alterando, assim, a redação do Código Penal Brasileiro, para incluir essa modalidade de pena dentre o rol das sanções criminais. Leia o post aqui no profeanaclaudialucas.
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