Onde estão os pais?*

José Olavo Bueno dos Passos, Promotor *

Na noite entre os dias 27 e 28 de agosto, a 3ª Promotoria de Justiça Especializada liderou uma força-tarefa, composta pela Brigada Militar, Vigilância Sanitaria Municipal, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e Polícia Ambiental, em fiscalização a duas casas noturnas de Pelotas. Cumpriu-se mandado judicial expedido pelo Juízo da Infância e Juventude, a pedido do Ministério Público.

A força-tarefa reuniu-se no prédio da Promotoria de Justiça - 90 Policiais Militares, sendo dois Capitães, que os comandaram; seis vigilantes sanitários; oito Conselheiros Tutelares; dois Policiais Miliares Ambientais; uma guarnição do Corpo de Bombeiros, comandada por um Tenente; e pela Promotoria de Justiça, dois Secretários de Diligências e o Promotor de Justiça titular da infância e juventude - às 23h30min para de madrugada executar a operação planejada.

Deslocando-se em comboio, vistoriou-se a primeira casa noturna, local totalmente impróprio para a frequência humana, onde foram identificados 12 adolescentes, que receberam o atendimento do Conselho Tutelar. As pessoas presentes tiveram vistoriados seus antecendentes policiais, sendo o local, ao final, fechado pela vigilância sanitária e bombeiros.

Após o primeiro trabalho, executou-se a segunda parte da operação, em uma nova casa noturna, onde foram identificados 112 adolescentes, devidamente atendidos pelo Conselho Tutelar. Da mesma forma que o anterior, não possuía a casa noturna qualquer condições para receber público. Foi fechada pela vigilância sanitária e bombeiros. Nessa operação foram apreendidos 22 papelotes de cocaína, preso um foragido, cumprido um mandado de prisão, apreendida uma menor, que se encontrava evadida de abrigo municipal, e apurada situação de outros que consumiam bebidas alcoólicas adquiridas no local.

De todo o exposto há que se perguntar: onde estão os pais? Sabem eles onde seus filhos se encontram e o que estão a fazer? Imaginam os riscos a que estão submetidos?

Não se sabe a resposta para tal questão mas, sem dúvida, é extremamente preocupante o que se viu, bem como o fato do Estado ter que organizar um trabalho como o descrito, que importa em planejamento, custo e tempo, para fazer impor limites de condutas e, em suma, substituir os pais no exercício de responsabilidades que, na verdade, são da esfera de atuação dos mesmos.

Os devidos processos e procedimentos, criminais e cíveis, serão instaurados em face do ocorrido.

Outras operações acontecerão. A pergunta feita, no entanto, talvez continue sem resposta.

* Texto publicado no blog da Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas.