A Polícia Federal abriu inquérito contra o empresário Pedro Grendene Bartelle, sócio da Grendene, uma das maiores fabricantes de calçados do País, para apurar suposto crime de evasão de divisas. A investigação é um desdobramento da Operação Porto Europa - esquema de fraude e subfaturamento de importações cujo alvo maior é a mulher dele, a empresária Tânia Bulhões.*
Contra a ofensiva da PF se insurgiu o advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça do governo Lula, que defende Grendene. O criminalista ingressou com habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) pleiteando o trancamento do inquérito. O desembargador Henrique Herkenhoff, relator do habeas corpus, se manifestou favorável ao pedido da defesa. Um juiz que atua na 2.ª Turma votou pelo indeferimento da medida.
O ponto de partida da apuração contra Grendene foi a documentação apreendida pela Porto Europa em um cofre oculto na suíte do casal. Os papéis indicavam números de contas bancárias mantidas pelo empresário no exterior. A Procuradoria da República em São Paulo encaminhou o material para a Receita. Auditores do Tesouro abriram procedimento de análise, chamado verificação de resultados, por meio do qual confrontam os valores lançados naquelas contas correntes com os declarados por Grendene ao Fisco.
O objetivo é verificar a legalidade das movimentações financeiras do empresário e eventual relação com o esquema que levou a mulher dele ao banco dos réus - Tânia responde a ação penal perante a 6.ª Vara Federal Criminal em São Paulo pelos crimes de fraude a importações, evasão de divisas, falsidade ideológica, fraude cambial e quadrilha organizada transnacional.
Contra a ofensiva da PF se insurgiu o advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça do governo Lula, que defende Grendene. O criminalista ingressou com habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) pleiteando o trancamento do inquérito. O desembargador Henrique Herkenhoff, relator do habeas corpus, se manifestou favorável ao pedido da defesa. Um juiz que atua na 2.ª Turma votou pelo indeferimento da medida.
O ponto de partida da apuração contra Grendene foi a documentação apreendida pela Porto Europa em um cofre oculto na suíte do casal. Os papéis indicavam números de contas bancárias mantidas pelo empresário no exterior. A Procuradoria da República em São Paulo encaminhou o material para a Receita. Auditores do Tesouro abriram procedimento de análise, chamado verificação de resultados, por meio do qual confrontam os valores lançados naquelas contas correntes com os declarados por Grendene ao Fisco.
O objetivo é verificar a legalidade das movimentações financeiras do empresário e eventual relação com o esquema que levou a mulher dele ao banco dos réus - Tânia responde a ação penal perante a 6.ª Vara Federal Criminal em São Paulo pelos crimes de fraude a importações, evasão de divisas, falsidade ideológica, fraude cambial e quadrilha organizada transnacional.
(Fonte: Site G1)
* SOBRE TÂNIA BULHÕES:
Procuradoria pede 4 anos de serviços comunitários e multa para Tânia Bulhões
Após a empresária Tânia Bulhões confessar fraudes na importação de artigos de luxo e fazer acordo de delação premiada, o Ministério Público Federal pediu pena de quatro anos de prestação de serviços comunitários e multa para a empresária.
A pena corresponde ao perído máximo permitido nos casos em que os réus, como aconteceu com a empresária, confessam o crime e dão informações sobre a participação de outros envolvidos nas fraudes. O MPF pediu ainda que seja paga uma indenização em dinheiro, independente dos valores que estão sendo pagos à Receita Federal na esfera administrativa.
A defesa de Tânia Bulhões propôs em agosto um acordo de delação premiada, como está previsto na legislação. Em troca de sua confissão e de mais informações sobre as fraudes nas importações, a empresária teria a pena de prisão trocada por uma pena restritiva de direitos --como a prestação de serviços comunitários-- e o pagamento de indenização à sociedade.
O MPF apresentou o pedido à Justiça Federal, que decidirá qual será a pena restritiva de direitos a ser aplicada.
A pena corresponde ao perído máximo permitido nos casos em que os réus, como aconteceu com a empresária, confessam o crime e dão informações sobre a participação de outros envolvidos nas fraudes. O MPF pediu ainda que seja paga uma indenização em dinheiro, independente dos valores que estão sendo pagos à Receita Federal na esfera administrativa.
A defesa de Tânia Bulhões propôs em agosto um acordo de delação premiada, como está previsto na legislação. Em troca de sua confissão e de mais informações sobre as fraudes nas importações, a empresária teria a pena de prisão trocada por uma pena restritiva de direitos --como a prestação de serviços comunitários-- e o pagamento de indenização à sociedade.
O MPF apresentou o pedido à Justiça Federal, que decidirá qual será a pena restritiva de direitos a ser aplicada.
Tânia Bulhões admitiu que, em 2004, resolveu expandir seus negócios, como ocorreu com a Daslu, para que fosse montado um esquema de importação de artigos de luxo que permitisse a redução de impostos. Em sua confissão, ela deu informações sobre a participação de outros acusados e afirmou que seus sócios, a irmã Kátia Bulhões e Ivan Ferreira Filho, acusados de participação no caso pelo MPF, junto com Tânia e outras dez pessoas, são inocentes.
Segundo a procuradora da República Anamara Osório Silva, responsável pelo caso, a prestação de serviços comunitários ou outra medida que venha a ser aplicada deve ser observada pela ré ao longo do período máximo de quatro anos, pois, "apesar da confissão, o conjunto probatório é forte e as acusações, pelos crimes de fraude a importações, evasão de divisas, fraude cambial, falsidade ideológica e quadrilha são muito graves."
OUTRO LADO
A assessoria de imprensa do grupo Tânia Bulhões divulgou comunicado afirmando que "tem interesse em esclarecer e resolver esta questão o mais rapidamente possível". "Estamos, neste sentido, cooperando com a Justiça, sem a utilização de qualquer artifício que venha a postergar o encerramento deste processo", afirmou.
Na nota, o grupo ainda afirmou que o caso é "extremamente pontual". "O caso envolve apenas uma das empresas do grupo em questão, Tania Bulhões Home, relativa ao pagamento de impostos de importação, devidos entre 2005 e 2006, no montante atualizado pela Receita Federal de R$ 1,2 milhão, já incluindo multa e demais acréscimos. Para efeito de comparação, isto representa 0,1% do faturamento/ano do grupo", informou a nota.
A empresa ainda alega que tem "20 anos de história ilibada". "O que pedimos, portanto, é somente o respeito ao devido processo legal, base de um Estado Democrático de Direito".
Segundo a procuradora da República Anamara Osório Silva, responsável pelo caso, a prestação de serviços comunitários ou outra medida que venha a ser aplicada deve ser observada pela ré ao longo do período máximo de quatro anos, pois, "apesar da confissão, o conjunto probatório é forte e as acusações, pelos crimes de fraude a importações, evasão de divisas, fraude cambial, falsidade ideológica e quadrilha são muito graves."
OUTRO LADO
A assessoria de imprensa do grupo Tânia Bulhões divulgou comunicado afirmando que "tem interesse em esclarecer e resolver esta questão o mais rapidamente possível". "Estamos, neste sentido, cooperando com a Justiça, sem a utilização de qualquer artifício que venha a postergar o encerramento deste processo", afirmou.
Na nota, o grupo ainda afirmou que o caso é "extremamente pontual". "O caso envolve apenas uma das empresas do grupo em questão, Tania Bulhões Home, relativa ao pagamento de impostos de importação, devidos entre 2005 e 2006, no montante atualizado pela Receita Federal de R$ 1,2 milhão, já incluindo multa e demais acréscimos. Para efeito de comparação, isto representa 0,1% do faturamento/ano do grupo", informou a nota.
A empresa ainda alega que tem "20 anos de história ilibada". "O que pedimos, portanto, é somente o respeito ao devido processo legal, base de um Estado Democrático de Direito".
(Fonte: Folha On line)
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