O atropelamento de duas galinhas por um motorista em São Valentim, no norte do Estado do Rio Grande do Sul, está repercutindo de diversos modos, e dividindo opiniões.
O fato ocorreu na sexta feira passada na RST-480, e foi presenciado pela promotora Karina Denicol que, na última quarta feira, decidiu repassar o caso a um outro colega para as providência necessárias à responsabilidade penal do caminhoneiro.
A promotora, depois de ultrapassar o caminhão dirigido pelo condutor Alexandre Ribeiro do Prado, de 24 anos, assistiu pelo retrovisor a morte das galináceas.
Segundo o jornal Zero Hora o motorista responderá perante o Juizado Especial Criminal por crime ambiental, já que a promotora, testemunha ocular do atropelamento, considera que o mesmo poderia ter sido evitado.
Diversas pessoas manifestaram opinião acerca do caso. Zero Hora noticiou haver conversado com especialistas em questões ambientais e cada um avalia o fato de maneira diferente.
O programa Polêmica da Rádio Gaúcha também tratou do assunto na manhã de hoje (21), e perguntou se, afinal, o caso merecia ser levado tão longe, ou se o Ministério Público está errado em tratar a situação com tal rigor. (Leia ao final da postagem a opinião dos convidados do programa)
Abaixo a manifestação do atropelador e da testemunha e do PM responsável pelo Registro de Ocorrência e lavratura do Termo Circunstanciado:
"Reduzi o que pude"O caminhoneiro - Alexandre Ribeiro do Prado, 24 anos
Zero Hora - Como está encarando esta ação?
Prado - Eu não estou acreditando. Eu estava descendo normal e vi que as galinhas estavam no acostamento, mas não podia adivinhar que iam saltar na estrada.
ZH - O senhor tentou evitar a situação?
Prado - Claro, reduzi o que pude a velocidade, mas caminhão carregado não tem como parar de repente. Se eu jogasse para o lado ia tombar o caminhão e morria eu por causa de duas galinhas.
ZH - Considera justo ser levado à Justiça neste caso?
Prado - Não é justo nem aqui nem na China. Ninguém quer matar o bicho, mas fazer o quê? Agora moro em Guatambu (SC) e vou ter de parar de viajar, que é o sustento da minha família, para me defender por meses num processo.
Zero Hora - Como está encarando esta ação?
Prado - Eu não estou acreditando. Eu estava descendo normal e vi que as galinhas estavam no acostamento, mas não podia adivinhar que iam saltar na estrada.
ZH - O senhor tentou evitar a situação?
Prado - Claro, reduzi o que pude a velocidade, mas caminhão carregado não tem como parar de repente. Se eu jogasse para o lado ia tombar o caminhão e morria eu por causa de duas galinhas.
ZH - Considera justo ser levado à Justiça neste caso?
Prado - Não é justo nem aqui nem na China. Ninguém quer matar o bicho, mas fazer o quê? Agora moro em Guatambu (SC) e vou ter de parar de viajar, que é o sustento da minha família, para me defender por meses num processo.
"Evidente que houve dolo"A promotora - Karina Albuquerque Denicol, de São Valentim
Zero Hora - A senhora pode ter exagerado?
Karina - De forma alguma. É obrigação do Ministério Público, prevista na Constituição, defender o meio ambiente.
ZH - A senhora está convicta de que o atropelamento foi proposital?
Karina - Sim, ele pegou a galinha quase no acostamento. Caso não conseguisse evitar, fizesse um mínimo para não atropelar. Não se configuraria o crime, e eu não teria feito nada. Mas para mim ficou evidente que houve dolo.
ZH - A senhora pretende prosseguir com o caso?
Karina - Por ser testemunha, vou me dar por impedida. Vou enviar para um colega que então oferecerá a transação penal.
Zero Hora - A senhora pode ter exagerado?
Karina - De forma alguma. É obrigação do Ministério Público, prevista na Constituição, defender o meio ambiente.
ZH - A senhora está convicta de que o atropelamento foi proposital?
Karina - Sim, ele pegou a galinha quase no acostamento. Caso não conseguisse evitar, fizesse um mínimo para não atropelar. Não se configuraria o crime, e eu não teria feito nada. Mas para mim ficou evidente que houve dolo.
ZH - A senhora pretende prosseguir com o caso?
Karina - Por ser testemunha, vou me dar por impedida. Vou enviar para um colega que então oferecerá a transação penal.
"Nosso papel é fazer o TC"Tenente-coronel - Lorival Ribeiro da Silva, comandante da BM de São Valentim
Zero Hora - Casos como este são comuns em São Valentim?
Ten Cel Lorival - Não envolvendo galinhas. Temos muitos TCs de cachorros envenenados ou de pessoas que atiram pedras em cachorros.
ZH - Foi uma surpresa o pedido da promotora?
Ten Cel Lorival - Não, porque está previsto em lei. O crime existiu independentemente de serem galinhas. Não há nada absurdo nisso.
ZH - Não é um caso muito pequeno para mobilizar a Justiça?
Ten Cel Lorival - Nesse sentido, sim, mas a gente não mede se é galinha, se é pessoa, se tem previsão legal. Houve flagrante fazemos o TC. Nesse tempo, poderíamos estar fazendo outras coisas, mas nosso papel é fazer o TC
Zero Hora - Casos como este são comuns em São Valentim?
Ten Cel Lorival - Não envolvendo galinhas. Temos muitos TCs de cachorros envenenados ou de pessoas que atiram pedras em cachorros.
ZH - Foi uma surpresa o pedido da promotora?
Ten Cel Lorival - Não, porque está previsto em lei. O crime existiu independentemente de serem galinhas. Não há nada absurdo nisso.
ZH - Não é um caso muito pequeno para mobilizar a Justiça?
Ten Cel Lorival - Nesse sentido, sim, mas a gente não mede se é galinha, se é pessoa, se tem previsão legal. Houve flagrante fazemos o TC. Nesse tempo, poderíamos estar fazendo outras coisas, mas nosso papel é fazer o TC
CONVIDADOS DO PROGRAMA POLÊMICA
Ana Maria Brenner, veterinária e integrante da Onda — Organização Nacional de Defesa Animal
"Não é bagatela, é ponto de vista. São pequenas atitudes que fazem com que a sociedade trabalhe melhor no futuro. Não se abale com os argumentos, continue denunciando abusos futuros. Se fossem dois cachorros, garanto que seria diferente (a repercussão). Estamos discutindo uma atitude errada e não o animal que foi atropelado."
Ricardo Giuliani, advogado
"Primeiro o homem, depois as galinhas. Não há um falso dilema, mas uma ordenação necessária. Queria esta ênfase toda para ajudar essas pessoas que estão aqui em frente ao dilúvio."
Eugênio Amorim, promotor
"A promotora está até assustada. Não imaginou que daria toda essa repercussão. Isso não é fato isolado, é mérito se tem dolo ou não. A galinha não é tão afetiva quanto um cachorro. Se fosse um cachorro o fato seria diferente. Vale destacar: MP processa quem atropelou a galinha mas também quem mata pessoas."
Aramis Nassif, desembargador do Tribunal de Justiça
"Há uma diferença substancial em preservação de espécies, vou tentar preservar a minha espécie. Vou tentar preservar a mim mesmo."
"Não é bagatela, é ponto de vista. São pequenas atitudes que fazem com que a sociedade trabalhe melhor no futuro. Não se abale com os argumentos, continue denunciando abusos futuros. Se fossem dois cachorros, garanto que seria diferente (a repercussão). Estamos discutindo uma atitude errada e não o animal que foi atropelado."
Ricardo Giuliani, advogado
"Primeiro o homem, depois as galinhas. Não há um falso dilema, mas uma ordenação necessária. Queria esta ênfase toda para ajudar essas pessoas que estão aqui em frente ao dilúvio."
Eugênio Amorim, promotor
"A promotora está até assustada. Não imaginou que daria toda essa repercussão. Isso não é fato isolado, é mérito se tem dolo ou não. A galinha não é tão afetiva quanto um cachorro. Se fosse um cachorro o fato seria diferente. Vale destacar: MP processa quem atropelou a galinha mas também quem mata pessoas."
Aramis Nassif, desembargador do Tribunal de Justiça
"Há uma diferença substancial em preservação de espécies, vou tentar preservar a minha espécie. Vou tentar preservar a mim mesmo."
(Com informações do Site Zero Hora; Clic RBS e RBS TV)
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