Toronozeleiras eletrônicas rompidas e abandonadas

Três lacres de monitoramento eletrônico foram violados por presos em SP.

4.635 presos ganharam saída de Natal e Ano Novo vão usar equipamento.

Aumentou o número de casos de tornozeleiras eletrônicas de monitoramento de presos que estão sendo rompidas e abandonadas no estado de São Paulo. Até este sábado (25), pelo menos três aparelhos usados por detentos beneficiados com saídas temporárias para passar o Natal e Ano Novo com suas famílias foram encontradas danificadas. O objetivo do presidiário que quebra do equipamento é fugir e não ser localizado. Até o momento, a polícia conseguiu prender apenas um dos presos que romperam o lacre.

Policiais informaram ao G1 que há mais outros casos suspeitos de presos que conseguiram se livrar da tornozeleira. Ao todo, 4.635 presos, todos do regime semiaberto, estão usando o equipamento. Em torno de 20 mil detentos que saíram dos presídios de São Paulo nesta semana são obrigados a retornar à cadeia no dia 3 de janeiro.

Até agora a única prisão de detento que rompeu o lacre que se tem conhecimento ocorreu em Ourinhos, no interior de São Paulo, na quinta-feira (23). A Polícia Militar prendeu um presidiário que ganhou a saída temporária de Natal para ficar com seus parentes, mas quebrou o aparelho. Ele foi autuado em flagrante por dano qualificado pela Polícia Civil e encaminhado a uma penitenciária.

Em outros dois casos, os presos que quebraram a tornozeleira para escaparem do monitoramento ainda não foram presos pela polícia. A situação mais recente envolve uma presa que tinha sido liberada para passar o Natal em casa, rompeu o lacre eletrônico e fugiu. O equipamento foi encontrado jogado numa rua do Bairro Vila Rica, na região de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. Ela tem a identificação do nome da presa de 26 anos. O aparelho parece um relógio e é acompanhado por um GPS, que rastreia o local exato onde o equipamento está. A presa cumpria pena na Penitenciária Feminina do Butantã, na Zona Oeste da capital.

O primeiro caso confirmado de rompimento de lacre ocorreu na quinta-feira em Marília, no interior do estado. A tornozeleira foi encontrada pela Polícia Militar depois que testemunhas viram o preso arrebentar o lacre. Até este sábado, o detento não havia sido localizado.

Dados

Os presos que receberam a tornozeleira eletrônica tiveram de informar o endereço onde passariam esses dias. A empresa que monitora o aparelho terá de avisar a Secretaria de Administração Penitenciária caso ele seja flagrado fora desse endereço à noite. Se isso ocorrer, o detento perde o benefício e volta ao regime fechado. Mas se ele quebra a tornozeleira, o monitoramento não funciona. Nesse caso, só a polícia poderá recapturá-lo.

Em 2009, ainda sem as tornozeleiras, 23.331 detentos saíram na época de Natal, mas 1.985 deles não voltaram para a cadeia, o que corresponde a 8,51% do total.

Lei federal

Uma lei federal instituiu neste ano o uso das tornozeleiras. O objetivo dela é o de controlar presos do regime semiaberto, que têm direito de sair da prisão cinco vezes por ano para visitar a família. O aparelho também será usado em presos que trabalham fora da cadeia.

Apesar de existir uma lei que determina o uso do equipamento, alguns presos do estado entraram com pedido de habeas corpus para saírem dos presídios para as festas de fim de ano sem as tornozeleiras. Os detentos afirmam que o uso do aparelho fere o princípio da dignidade humana. No pedido, os presos classificam a utilização do equipamento de "caráter vexatório, bullying, de extrema violência moral e psicológica".
Fonte: Site G1