Ministério Público intensifica atuação contra infratores de trânsito

Motoristas gaúchos que ainda não entregaram suas carteiras de habilitação suspensas por somarem 20 pontos ou mais ou por infração com previsão legal de suspensão, conforme determina a lei, poderão ser denunciados por desobediência e violação do Código de Trânsito Brasileiro e até ser presos

Milhares de motoristas gaúchos poderão ser surpreendidos nas próximas semanas com um oficial de Justiça batendo à porta.

Para brecar a frota da impunidade, o Ministério Público (MP) vai apertar o cerco às quase 10 mil pessoas que estão com a habilitação suspensa no Estado por somarem 20 pontos ou mais ou por infração com previsão legal de suspensão. Apesar de terem sido penalizadas e avisadas duas vezes de que precisariam entregar as carteiras, conforme determina a lei, apenas 922 devolveram os documentos ao Detran até sexta-feira passada.

Mais de 90% dos infratores punidos permanecem portando suas habilitações, muitos deles desafiando as autoridades, dirigindo livres pelas ruas e estradas do Rio Grande do Sul. É o caso de um cabeleireiro de Alvorada, que preferiu não se identificar. Ele conta que tem um filho doente e, muitas vezes, precisa ir à Capital às pressas para levá-lo ao hospital:

– Quando eu vejo, o pardal já me pegou.

Mesmo impedido legalmente, ele revela que permanece dirigindo.

– Eu levo meu filho diariamente ao hospital. Tenho medo de me pegarem, mas preciso fazer – diz.

Se esse motorista e os outros milhares de suspensos insistirem em não entregar a carteira e não iniciar o processo de reciclagem, poderão sofrer uma punição ainda mais severa. Os promotores deverão denunciá-los à Justiça pelo crime de desobediência (pena de 15 dias a seis meses de detenção) e por violação do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê prisão por até um ano, multa e cassação do documento, o que implica o reinício de todo processo de habilitação após os dois anos de cumprimento da penalidade.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, aponta que esses condutores poderão ter mais uma chance para se regularizarem, sendo avisados por carta novamente. Quem não se adequar deverá ter seus casos encaminhados aos juízes pelo MP.

– É uma forma que estamos encontrando para pressionar esses cidadãos para que se convençam de que têm de entregar a carteira, que têm de cumprir a suspensão, que devem fazer a reciclagem. Se não devolveram, nós vamos denunciar – afirmou Ziomkowski.

A terceira chamada aos motoristas não deverá ser executada pelo Detran, o que seria o normal. Os avisos têm chances de serem entregues de casa em casa pela Brigada Militar ou por agentes municipais de fiscalização.

– Essa possibilidade está prevista em resolução, mas depende ainda de um acerto com os órgãos. Mas é imperativo retirar de circulação aqueles que não respeitam as regras – afirmou o presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Lieverson Luiz Perin.

Fonte: Site Zero Hora