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segunda-feira, junho 13

Assédio Sexual em Concurso para Magistratura do Maranhão


Alvo frequente de denúncias de corrupção, a Justiça do Maranhão enfrenta agora uma guerra interna deflagrada por um escândalo de assédio sexual. O caso está sendo revelado pela revista IstoÉ, em sua edição desta semana.

Durante a prova oral, realizada em abril último,  para o concurso de juiz estadual, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, membro da comissão examinadora, teria assediado a advogada Sheila Silva Cunha, candidata ao ingresso na magistratura.

Segundo denúncia encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça e à Procuradoria-Geral da República, Sheila não só recebeu cantadas indecorosas do magistrado como, por não ter cedido aos galanteios, acabou reprovada injustamente. A investigação está em curso e conta com o apoio da desembargadora Nelma Celeste Sarney, integrante do próprio tribunal maranhense e cunhada do presidente do Senado José Sarney.

Nelma encaminhou ao CNJ um ofício relatando o problema. "Em conversa reservada, a senhora Sheila Silva narrou-me que o desembargador teria lhe convidado para saírem juntos de forma acintosa e inesperada", escreveu a desembargadora. No CNJ o expediente tramita sob o nº 01381-87.2011.2.00.0000.

Numa operação realizada pela Polícia Federal, na manhã do dia 26 de maio, no Tribunal de Justiça do Maranhão, por determinação da ministra  corregedora nacional Eliana Calmon, foram recolhidos de dentro do gabinete do desembargador todos os documentos e computadores que supostamente comprovariam fraude no concurso.

Em um trecho da prova oral, uma voz masculina, identificada nos autos do processo como sendo de Jaime Araújo, pede para a mulher, apontada como a candidata Sheila Silva, anotar seu número de telefone. "Eu te ligo ou você me liga?", pergunta o homem.

Em outro trecho, ele questiona por que ela não teria atendido ao seu telefonema e pergunta até quando ficará em São Luiz, capital do Maranhão. Detalhe: Sheila é de Salvador (BA).

Na gravação, ela explica que ficaria no Maranhão até o dia seguinte, para pegar o resultado da prova, enquanto o marido viajaria de volta para a Bahia. "Manda ele ir embora de manhã", afirma o homem, em tom de gracejo.

Em depoimento encaminhado à corregedoria do CNJ, Sheila dá sua versão. "Como não cedi ao assédio a que fui submetida nos dois dias de provas, o desembargador Jaime Ferreira passou a me perseguir de toda forma", disse ela.

Em sua defesa, já apresentada ao CNJ, o desembargador Jaime de Araújo argumentou que Sheila não obteve nota suficiente para aprovação no concurso, mesmo após o pedido de revisão.

Pelo que se ouve na gravação apreendida pela PF, "há poucas dúvidas sobre os galanteios impróprios do magistrado" - arremata a revista.

Jaime - que é divorciado - é magistrado de carreira, aprovado em concurso, desde 1981. Está no TJ do Maranhão desde setembro de 2007, eleito por merecimento. Atua na 4ª Câmara Cível.

O TJ-MA tem apenas 24 desembargadores: 18 são homens, 6 são mulheres.

Fonte: Site Espaço Vital

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