OAB/RS averiguará relatos de advogados sobre imagem, em sala de audiências, que agride a classe .
Na sessão do Conselho Pleno da OAB/RS, realizada na tarde de sexta-feira (10), foi apresentado pelo conselheiro seccional Ricardo Munarski Jobim, relatos de advogados manifestando repúdio a um quadro exposto na sala de audiências de um juiz da 2ª Vara de Família na Comarca de Santa Maria.
No centro da repulsa está a imagem de um quadro antigo, em que aparece, no centro, uma vaca em cujo corpo está escrita a palavra "litigation" (litígio).
Outros personagens pintados são o "plaintiff " (querelante), o "defendant" (réu). Eles puxam - cada um para seu lado - a cabeça e o rabo do animal.
Observando a cena está o "judge" (juiz). E sentado num banquinho, ao lado da vaca, tirando o leite, está um "lawyer" (advogado).
Um advogado santa-mariense surpreendeu-se com o quadro entronizado há poucos dias na sala de audiências e fotografou a imagem com o uso de um celular. Foi o estopim para que o quadro da "vaca Litigation" - como passou a ser chamado - fosse o tema de protesto, na troca de e-mails entre dezenas de profissionais.
O conselheiro Ricardo Jobim relatou que "os advogados da cidade se sentem ultrajados num espaço público em que desenvolvemos nosso trabalho, quando é exibido, de costas, o advogado agarrado às tetas da vaca, como aquele que tira os proveitos do litígio".
Outros conselheiros relataram casos pontuais em relação ao magistrado Rafael Pagnon Cunha, titular da Vara que "recepciona" a imagem. O magistrado - que é colecionador de facas - atualmente, além de diretor do foro da comarca, é também assessor da presidência da Ajuris.
Quando jurisdicionava em Cruz Alta, o juiz Pagnon Cunha foi o destinatário de petição subscrita pelo advogado Nedson Culau, que fez a doação ao foro - para a compra de papel higiênico - da cifra de R$ 14,00 que o magistrado lhe atribuira como honorários sucumbenciais.
A conclusão a que os conselheiros chegaram é a de que o quadro expõe o advogado agarrado às tetas da vaca, como figura meramente temerária no litígio e interessada nos lucros oriundos do processo, constituindo-se numa situação grotesca e ofensiva à dignidade da Advocacia.
Conforme os relatos, a imagem faz subtender-se que a advocacia é uma atividade mercenária. "Este quadro é uma agressão e um desrespeito à advocacia como um todo. Não podemos aceitar o pensamento pejorativo deste magistrado. Temos que combater este tipo de afronta à nossa classe", enfatizou Jobim.
Diante dos fatos narrados, o Conselho Pleno determinou, como prioridade, que a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), juntamente com a subseção de Santa Maria, averigúe os fatos e os relatos dos advogados, para encaminhamento de uma representação junto ao CNJ e à Corregedoria-Geral de Justiça, repudiando o quadro exposto na sala de audiências.
(Com informações da OAB/RS – Santa Maria e Site Espaço Vital)
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