Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por intermédio de seu Orgão Especial, afastou nesta quarta-feira da comarca de Esmeraldas a juíza Maria José Starling. Ela foi a primeira a cuidar do caso, que agora está nas mãos da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues. A decisão foi tomada com base no relatório da Corregedoria de Justiça sobre as apurações de denúncias contra a magistrada.
A decisão é administrativa, e foi publicada no Diário Judiciário Eletrônico de ontem, assinada pelo desembargador Mário Lúcio Carreira Machado, presidente substituto do TJMG, e não revela por quais denúncias a magistrada foi afastada. Destaca a decisão que a medida de afastamento tem por fundamento o artigo 174 da Resolução 420/03 do tribunal, que autoriza o Órgão Especial, a pedido do corregedor-geral ou do presidente da instituição, "a afastar em caráter excepcional e preventivo o juiz de suas funções, diante das dificuldades da instrução probatória".
A decisão é administrativa, e foi publicada no Diário Judiciário Eletrônico de ontem, assinada pelo desembargador Mário Lúcio Carreira Machado, presidente substituto do TJMG, e não revela por quais denúncias a magistrada foi afastada. Destaca a decisão que a medida de afastamento tem por fundamento o artigo 174 da Resolução 420/03 do tribunal, que autoriza o Órgão Especial, a pedido do corregedor-geral ou do presidente da instituição, "a afastar em caráter excepcional e preventivo o juiz de suas funções, diante das dificuldades da instrução probatória".
A juíza, que colheu alguns depoimentos do caso e era plantonista na comarca, foi acusada de negociar a venda de habeas corpus ao ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza, que aguarda julgamento pela morte de sua ex-amante Eliza Samudio.
O advogado da juíza, Getúlio Barbosa de Queiroz, afirma que sua cliente é inocente, e que não negociou absolutamente nada com o goleiro Bruno ou seus familiares.
Segundo a noiva do atleta, a dentista Ingrid Calheiros, a juíza pediu R$ 1,5 milhão para libertar Bruno. Em junho, o goleiro foi à comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e repetiu a história. O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), acompanhou a votação que levou ao afastamento da magistrada.
Segundo o deputado, a juíza foi afastada por um processo administrativo movido por um desembargador do TJ. “No ano passado, ela mandou prender algumas pessoas e o desembargador mandou soltar, por entender que havia erro. Ela foi à imprensa e criticou o desembargador, que representou contra ela na corregedoria”, contou o deputado.
De acordo com Durval, o placar pelo afastamento da juíza terminou em 23 votos a favor e apenas dois contra.
Durval também representou contra a juíza no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Neste caso, entretanto, o pedido de afastamento da magistrada refere-se ao suposto plano de venda de habeas corpus. O advogado da juíza não foi encontrado para comentar o caso envolvendo a representação do desembargador contra a magistrada.
Leia a matéria completa AQUI
Nenhum comentário:
Postar um comentário