Nesta terça-feira, 11, o promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves encaminhou denúncia-crime à Vara Judicial da cidade de Feliz contra o vereador Décio Luiz Franzen por favorecimento à prostituição.
Após investigações e diligências feitas pelo Ministério Público, dos oito indiciados inicialmente pela Polícia Civil, sete foram denunciados.
Conforme o Promotor, Franzen, 49, e Maura Franciele dos Santos, 25 - que lhe apresentou a adolescente – foram denunciados pelo crime de favorecimento à prostituição de vulnerável, pois a pessoa flagrada na relação sexual com o vereador (e que já mantivera com ele outras relações anteriores, sempre em situação de prostituição) era uma adolescente de 15 anos. Os encontros ocorriam sempre no gabinete do vereador, após o expediente.
O inquérito policial apontou, ainda, indícios de que, após a realização da filmagem, a própria adolescente e outras cinco pessoas (Jucelaine Maria dos Santos, 20, Yeda Muller, 50, Joselito Alf dos Santos, 49, Fátima Cristina Nogueira Barreto, 49, e a advogada Raquel Schneider, 47), passaram a extorquir o vereador para que as imagens não fossem veiculadas na mídia, exigindo elevadas somas de dinheiro, que chegaram a R$ 500 mil.
Embora Raquel Schneider exerça também o cargo de Procuradora do Município, não há evidência concreta de que a situação tenha sido "armada" politicamente para minar eventual candidatura de Franzen no próximo pleito. Os indícios colhidos demonstram que ela não participou do esquema na condição de procuradora municipal.
Os fatos vieram à tona em razão de uma denúncia anônima à Delegacia de Polícia de Feliz, que passou a investigar os fatos, com acompanhamento do MP e Justiça local. O processo, por força de lei (CP, art. 234-B) correrá em segredo de Justiça.
Conforme o Promotor, Franzen, 49, e Maura Franciele dos Santos, 25 - que lhe apresentou a adolescente – foram denunciados pelo crime de favorecimento à prostituição de vulnerável, pois a pessoa flagrada na relação sexual com o vereador (e que já mantivera com ele outras relações anteriores, sempre em situação de prostituição) era uma adolescente de 15 anos. Os encontros ocorriam sempre no gabinete do vereador, após o expediente.
O inquérito policial apontou, ainda, indícios de que, após a realização da filmagem, a própria adolescente e outras cinco pessoas (Jucelaine Maria dos Santos, 20, Yeda Muller, 50, Joselito Alf dos Santos, 49, Fátima Cristina Nogueira Barreto, 49, e a advogada Raquel Schneider, 47), passaram a extorquir o vereador para que as imagens não fossem veiculadas na mídia, exigindo elevadas somas de dinheiro, que chegaram a R$ 500 mil.
Embora Raquel Schneider exerça também o cargo de Procuradora do Município, não há evidência concreta de que a situação tenha sido "armada" politicamente para minar eventual candidatura de Franzen no próximo pleito. Os indícios colhidos demonstram que ela não participou do esquema na condição de procuradora municipal.
Os fatos vieram à tona em razão de uma denúncia anônima à Delegacia de Polícia de Feliz, que passou a investigar os fatos, com acompanhamento do MP e Justiça local. O processo, por força de lei (CP, art. 234-B) correrá em segredo de Justiça.
Fonte: Site do MPRS
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