Na partida realizada nessa quinta-feira (02/02), no estádio Olímpico, o Juizado Especial Criminal (JECRIM) registrou duas ocorrências. No dia da Festa de Navegantes, 8.493 torcedores estiveram presentes para assistir ao confronto entre Grêmio e São Luiz, válido pela 4ª rodada do Campeonato Gaúcho.
Um torcedor foi flagrado portando substância entorpecente e pagou multa de R$ 200,00, valor que será destinado ao Lar Santo Antônio dos Excepcionais.
O outro incidente envolveu um torcedor que desacatou uma Policial Militar. Ele não teve direito a realizar transação penal e aguarda a distribuição do seu processo para um dos Juizados da Capital.
As audiências foram presididas pelo Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier.
Competência
O JECRIM é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol em Porto Alegre, com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a disputa. Situações que configurem crime com pena superior a dois anos, como, por exemplo, lesões corporais graves, são processadas pela Justiça Comum.
Número de casos
As audiências nos postos do Juizado nos estádios na Capital gaúcha já somam 737 atendimentos desde abril de 2008, sendo registrados 380 casos no Beira-Rio e outros 357 no Olímpico.
Fonte: Site do TJRS
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