Estudante de medicina foi presa em flagrante em Pelotas.

A mulher, de 26 anos, foi flagrada na manhã desta sexta feira(13) por policiais da 1ª Delegacia de Polícia, portando apostila e 24 DVDs contendo material de curso preparatório para prova de residência médica. Ela é acusada de comercializar ilegalmente material de curso  integrado por vídeo aulas, da Medcurso, integrante do grupo Medgrupo,

Dentro da operação desencadeada pela polícia ficou constatado que a jovem teria conseguido o material, feito a reprodução, e colocado a venda também no site Mercado Livre.

A suspeita é estudante de medicina em uma das universidades de Pelotas, cursando o último ano e foi localizada a partir da compra de um dos DVDs, ao custo de R$ 50,00, colocado à venda em site de compras virtuais.

Na hora da abordagem a jovem estava com o material do curso preparatório. De acordo com a polícia civil será instaurado o inquérito policial para apurar a responsabilidade da estudante e, também, localizar quem forneceu o material para que fosse feita a reprodução e comercialização.

O crime supostamente praticado pela estudante é o da violação de direito autoral – cuja pena é de dois a quatro anos.

Fonte: Jornal da RBS

Comentário meu: Sobre o crime de violação de direito autoral e as respectivas posturas jurisprudenciais, leia:

1) http://profeanaclaudialucas.blogspot.com/2012/03/mulheres-sao-condenadas-por-venda-de.html

2) http://profeanaclaudialucas.blogspot.com/2012/03/venda-de-dvd-pirata-nao-e-considerado_06.html