Filolau,
querendo estuprar Filomena, deu início à
execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao
se preparar para o coito vagínico, que era sua única intenção, não conseguiu
manter seu pênis ereto em virtude de falha fisiológica alheia à sua vontade. Por
conta disso, desistiu de prosseguir na execução do crime e abandonou o local. Nesse
caso é correto afirmar que:
a) trata-se de caso de desistência voluntária, razão pela
qual Filolau não responderá pelo crime de estupro;
b) trata-se de arrependimento eficaz, fazendo com que Filolau
responda tão somente pelos atos já praticados;
c) a conduta é atípica;
d) Filolau deve responder por tentativa de estupro
Nenhum comentário:
Postar um comentário