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terça-feira, maio 8

Violência versus Punição: onde perdemos essa batalha?


O salão de atos da Faculdade de Direito da UFPel estava repleto, ontem a noite, para ouvir a palestra do Doutor Mauro Evely Vieira de Borba - Violência versus Punição - onde perdemos essa batalha? - marco inaugural da Exposição Fotográfica "Além da Pena", mostra de fotografias do Sistema Carcerário do Rio Grande do Sul, através das lentes dos juízes da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre Marco Scapini e Sidinei Brsuska.

Juiz de Direito em Porto Alegre, professor universitário, conselheiro do Instituto de Hermenêutica Jurídica de Porto Alegre e presidente da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança Pública do RS e diretor do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, Dr. Mauro fez uma reflexão sobre os tempos de violência e medo em que vivemos que, segundo ele, para além de se constituir numa afirmativa 'clichê' é realidade cotidiana cada vez mais presente nas cidades brasileiras.  As casas viraram refúgios, parecem fortalezas e nem assim nos sentimos seguros.

Segundo o palestrante, a insegurança moderna, em suas várias manifestações, é caracterizada pelo medo dos crimes e dos criminosos, fato esse que leva a que desejemos mais punição. Através das indagações: A que se deve isso? Por que em nossas cidades temos cada vez mais medo? Por que nos fechamos em nossas casas, fortalezas gradeadas que nos isolam do que acontece fora delas? E a violência, ela tem mesmo essa dimensão, ou é fruto de um processo midiático com interesses bem objetivos? Falta punição? O Estado brasileiro pune pouco? É conivente com a violência? Nossas leis são complacentes com a criminalidade? Precisamos de leis mais 'duras'? A punição realmente resolve? Que tipo de punição queremos? o palestrante refletiu sobre essas e outras questões buscando, através de possíveis respostas, revelar uma problemática que nos permita buscar perspectivas para o futuro.




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