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Novo Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Francisco
Falcão, dá entrevista ao Jornal O Globo, nesta terça-feira, 02 de outubro, e
diz que “o juiz ausente é um funcionário público que falta ao trabalho”. Falcão,
que promete jogar duro com os juizes que gazeiam o trabalho, diz inspirar-se no
exemplo do pai, que chegou a presidir o STF, e que, antes disso, cumpriu
jornada de trabalho no interior de Pernambuco.
Abaixo, leia a íntegra da entrevista publicada no Jornal O Globo
O senhor chegou a
dizer que muita gente sentirá “saudades da Eliana”. Na prática, o que deixará
as pessoas saudosas?
Estou começando a definir a agenda, mas já acertei uma
viagem à Paraíba no dia 31. O motivo é relevante. Em parceria com a
Corregedoria de Justiça do estado, vamos lançar um programa que obrigará os
juízes de cidades do interior a marcar audiências preferencialmente às segundas
e sextas-feiras. Queremos garantir a presença do magistrado na comarca. Fazendo
isso, nós o obrigamos a passar a semana inteira ali, e não apenas dois ou três
dias, como ocorre com frequência.
O senhor teme reação
corporativa?
De modo algum. A presença na comarca, de segunda a
sexta-feira, é obrigação de todos os juízes, prevista na Lei Orgânica da
Magistratura. Meu pai, Falcão, que presidiu o Supremo, foi juiz de comarca. Ele
morava nas cidades. Levava a família. Hoje, as queixas sobre o problema são
recorrentes. Se existem alguns casos de descumprimento, as corregedorias locais
devem agir para punir os maus magistrados. O juiz ausente é um funcionário
público que falta ao trabalho. E quem perde é a sociedade, os advogados que
viajam horas e horas, chegam lá e não encontram ninguém.
Alguma razão especial
pela escolha da Paraíba?
Vamos começar por lá pois tivemos a boa vontade do Tribunal
de Justiça local, mas outros estados também enfrentam o mesmo problema. Sendo
assim, a meta é ampliar o programa para todo o Brasil, sempre agindo em
parceria com os Judiciários estaduais. Às corregedorias caberá monitorar as
audiências.
O senhor citou o
exemplo de seu pai. O que lembra dessa época?
Como juiz de comarca, entre as décadas de 1940 e 1950, ele
passou por municípios como Serrita, São Joaquim do Monte, Caruaru, Triunfo e
Paulista, em Pernambuco. Onde ele esteve, fez questão de morar na própria
cidade. Primeiro, solteiro. Depois, com a família. Em uma delas, recusou-se a
aceitar a casa cedida por uma família abastada. Pagava o aluguel. Quando nasci,
ele trabalhava em Paulista, onde passamos quatro anos com raras idas à capital.
Ele só viajava a Recife a cada seis meses ou um ano.
O senhor disse que
agirá sempre em parceria com as corregedorias locais. Isso pode ser entendido
como uma diferença da gestão anterior, marcada por confrontos entre Eliana
Calmon e os tribunais estaduais?
Volto a dizer que não haverá diferença. Fiz poucas mudanças.
Dos setes juízes auxiliares, três trabalharam com ela. Os demais saíram por
motivos alheios à minha vontade. Eu diria apenas que sou pessoa mais discreta.
Falo pouco, mas reafirmo: corre-se o risco de sentir saudades da Eliana.
Evidentemente, não vou condenar ninguém antes do julgamento nem vou quebrar
sigilo de ninguém. Mas defendo que nenhuma autoridade pública deva ter sigilo
bancário ou fiscal.
Que outras questões
terão prioridade no início da gestão?
O programa “Mutirão do Juri”, para desafogar os tribunais de
juri. Vamos começar por Jaboatão dos Guararapes, município em Pernambuco, onde
há 2.400 processos a serem julgados. Isso representa uma quantidade expressiva
de criminosos soltos. Sempre com a colaboração da Justiça local, pretendemos
mobilizar de 30 a 40 juízes para reduzir o estoque de ações. Localizada na
região metropolitana de Recife, Jaboatão é um celeiro do crime. A Justiça
precisa entrar ali para mostrar a sua mão forte. Mas não faremos só em
Pernambuco. A pedido do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, preocupado
com a escalada da criminalidade, São Paulo terá o seu mutirão do júri logo após
as eleições.
Como o senhor disse
que as mudanças na Corregedoria do CNJ serão poucas, pretende contar com a
contribuição de sua antecessora?
Assim que a ministra Eliana Calmon voltar de viagem, quero
propor uma parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados (Enfam), agora dirigida por ela. O objetivo é preparar as
corregedorias menores, padronizar as ações, pois elas têm pouca noção sobre como
começar um procedimento administrativo.
O CNJ, ao fazer isso, quer reduzir seu protagonismo nos
processos disciplinares?
Fortalecendo as corregedorias, a ideia é descentralizar o
trabalho. O Conselho Nacional de Justiça, como órgão nacional, tem que cuidar
das questões macro, as mais importantes. No início de novembro, haverá um fórum
de corregedorias. Levaremos essa posição. A ideia é delegar, quando se tratar
de pequenos problemas, e dar um prazo. Fizemos isso recentemente com a
Corregedoria de Goiás. Fixamos um prazo de 60 dias. Se o problema não é
resolvido, aí entramos e agimos. Mas há casos em que só a Corregedoria do CNJ
tem condições de resolver. Em breve, começaremos a atuar a pedido de um estado.
Já que o senhor citou
prazos, a pergunta é inevitável: o que mais o CNJ pode fazer para enfrentar a
morosidade do Judiciário?
Uma das metas diz respeito às execuções fiscais. Não é
possível que um processo deste tipo demore mais a tramitar do que a ação
principal. A parte vitoriosa ganha, mas não leva, e isso inclui municípios,
estados e União. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça, preocupado com a
questão, deu prioridade no processamento das execuções e está promovendo
mutirões de julgamento. É uma experiência que eu pretendo levar para outros
estados, mas sempre em parceria.
Fonte: Jornal O Globo
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