A assessoria do STF informou que o tribunal recebeu em
setembro um fax, endereçado ao presidente Carlos Ayres Britto, no qual Marcos
Valério, condenado como operador do esquema do mensalão, oferece a delação
premiada. As informações são do G1, em matéria assinada pelos jornalistas
Fabiano Costa e Mariana Oliveira.
A notícia acrescenta que "a assessoria não informou
quem enviou o fax". No documento, segundo o G1 apurou, Valério pede
"proteção" em troca da delação.
Indagado se propôs a delação, o advogado Marcelo Leonardo,
que defende Valério, respondeu somente que não comentará
"especulações" sobre seu cliente. “Sobre isso, não tenho nada a
declarar”, afirmou.
Acusado pelo Ministério Público de ser o operador do
mensalão, Valério foi considerado culpado pelo STF por cinco crimes (corrupção
ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato)
e condenado a 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão - até o final do julgamento o
tamanho da pena ainda pode mudar.
Sob condição de anonimato, um dos ministros do STF disse ao
G1 que, nesta altura do julgamento, "ainda que Valério preste novo depoimento
com informações sobre o esquema do mensalão, a iniciativa não ajudaria a
reduzir a pena". Segundo esse ministro, a única hipótese plausível para
Valério ter proposto a delação premiada na reta final do julgamento é tentar
evitar a prisão em regime fechado.
Com a alegação de que tem a vida sob ameaça, Valério poderia
– em tese – obter um regime diferenciado de detenção, como a prisão domiciliar,
na hipótese de colaborar com a Justiça revelando fatos sobre o mensalão ou
outros supostos crimes cometidos pelos personagens envolvidos no esquema.
“Acho que ele está temendo a vida e está querendo proteção
de testemunha. Se você dá a proteção de testemunha, obviamente que o cara não
pode ficar na prisão – ou tem de ficar isolado", afirmou o ministro.
Pelas regras do Supremo, o relator do mensalão, ministro
Joaquim Barbosa, deveria analisar o pedido. Mas é possível que o caso seja
distribuído a outro ministro do STF porque, em 22 de novembro, Barbosa assumirá
a presidência do tribunal.
Ayres Britto comenta
fax de Marcos Valério
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse hoje (31)
que o fax com o pedido de delação premiada ao empresário Marcos Valério
Fernandes de Souza, operador do mensalão, foi "hiperlacônico".
Ayres Britto disse que o relator do caso, Joaquim Barbosa, é
quem vai avaliar o documento, que está em segredo de justiça.
Barbosa viajou para Alemanha para passar por um tratamento
de saúde no quadril. O julgamento foi suspenso e será retomado no dia 7 de
novembro.
Fonte: Site Espaço Vital
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