Transcrições de trocas de mensagens e de gravações de
telefonemas feitas pela Polícia Federal e obtidas neste sábado (24) pelo Jornal
Nacional indicam pagamentos feitos por Paulo Rodrigues Vieira, diretor da
Agência Nacional de Águas (ANA), para Rosemary Nóvoa de Noronha, que era chefe
do escritório da Presidência da República em São Paulo (SP).
Ambos integravam, segundo a Polícia Federal, um esquema de
fraude de pareceres técnicos em órgãos públicos para beneficiar empresas
privadas, descoberto por meio da Operação Porto Seguro, deflagrada na sexta (23).
Paulo Vieira, preso na operação, é apontado pela PF como chefe do grupo.
A presidente Dilma
Rousseff determinou neste sábado (24) a exoneração ou afastamento de todos os
servidores envolvidos no esquema. Após a operação da PF, Rosemary Noronha
entregou carta de demissão. Seis pessoas foram presas na operação da PF, entre
as quais dois diretores de agências reguladoras – os irmãos Paulo Vieira, da
ANA, e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ao
todo, 18 pessoas foram indiciadas por fraude.
De acordo com as transcrições da PF, teria sido Paulo Vieira
o responsável pelo pagamento de uma cirurgia de ouvido de Rosemary Noronha. Em
um e-mail enviado para o diretor da Agência Nacional de Águas, Paulo Vieira,
outro irmão dele, Marcelo Vieira, diz: "Tem que dar para Rose R$ 12.500 -
R$ 7.500 da cirurgia e R$ 5 mil para fazer o armário. Eu só tenho aqui a metade
do dinheiro", disse.
Para a Polícia Federal, a entrega da quantia teria sido
feita no dia 2 de abril, segundo indicação de uma conversa telefônica entre
Marcelo Vieira e Rosemary.
"Posso dar uma passadinha daqui a uma meia hora",
questiona Marcelo. E ouve a resposta da ex-chefe do escritório da Presidência
em São Paulo: "Pode, vou dar uma saída daqui a um pouco, que eu vou fazer
um curativo, mas a empregada está aqui. Você pode... Se você trouxer algum
pacote, pode deixar com ela", disse. O pacote, de acordo com a PF, seria o
dinheiro.
Na sexta (23), o advogado de Paulo Rodrigues Vieira
conrfirmou a prisão do cliente e disse que só vai se pronunciar sobre o assunto
depois que tiver acesso ao inquérito, segundo o Jornal Nacional. Rubens Carlos
Vieira, da Anac não foi localizado. A assessoria de imprensa da Anac confirmou
que foi alvo de uma operação de busca e apreensão por parte de agentes da PF em
sua sede.
Rosemary Noronha
Considerada "peça chave" do esquema pela Polícia
Federal, Rosemary Noronha foi nomeada para o cargo em 2003, pelo então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cuidava da agenda dele em São Paulo.
Rosemary Noronha foi mantida no cargo pela presidente Dilma Rousseff.
Segundo a Polícia Federal, Rosemary Noronha era quem marcava
reuniões com políticos e empresários. A PF informou que ela teria agendado, em
2009, a pedido de Paulo Vieira, uma reunião de empresários com o governador da
Bahia, Jaques Wagner. E que foi ela, ainda de acordo com a Polícia Federal,
quem marcou, neste ano, um encontro de um empresário com o ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
A Polícia Federal diz que os irmãos Vieira também pediram a
Rosemary para ser apresentados ao ex-senador e ex-governador da Bahia César
Borges, porque ele seria "o futuro vice do PR, Partido da República, no
BB". Em maio deste ano, Cesar Borges foi nomeado vice-presidente de
governo do Banco do Brasil.
Em troca de favores, Rosemary teria recebido viagens de
navio, apoio jurídico para se divorciar, empregos para conhecidos e o pagamento
para a cirurgia, segundo a investigação da PF.
José Weber Holanda
Também foi indiciado na operação da Polícia Federal, entre
outros, José Weber Holanda, o segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União
(AGU).
Segundo a Polícia Federal, Weber solicitou passagens de
navio em um cruzeiro para ele e a mulher. Em troca, teria se comprometido a
facilitar a concessão de um terreno da Marinha em uma ilha do litoral paulista
para a implantação de um empreendimento imobiliário. A investigação aponta que
um dos favorecidos seria o ex-senador Gilberto Miranda.
A operação
A operação Porto Seguro envolveu 180 agentes nas cidades
paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram
cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital
federal.
De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo
e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar
interesses privados.
A investigação da PF aponta que três advogados e um
empresário eram responsáveis por localizar e contatar grupos empresariais ou
pessoas físicas interessadas no serviço. Dois servidores identificavam
funcionários corruptos de órgãos públicos.
De acordo com o superintendente da PF em São Paulo, Roberto
Troncon Filho, o esquema foi descoberto após denúncia de um servidor do
Tribunal de Contas da União (TCU), em março de 2011. A esse servidor, teriam
sido prometidos R$ 300 mil em troca de um parecer técnico fraudulento para
beneficiar uma empresa do setor portuário.
"Ele chegou a receber R$ 100 mil, fez o parecer, se
arrependeu, devolveu o dinheiro ao corruptor e fez a denúncia", afirmou
Troncon Filho.
O policial afirmou
que os suspeitos atuaram sem o consentimento de seus superiores ou da cúpula
dos órgãos federais.
Fonte: Site G1
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