O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou na noite desta quarta-feira
(7) que os 25 condenados na ação penal entreguem seus passaportes. O objetivo
da medida é evitar a fuga dos réus do país.
Barbosa decidiu após pedido do procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, que solicitou o recolhimento dos documentos.
Pela decisão do relator, os condenados terão de entregar os
passaportes no gabinete de Joaquim Barbosa em até 24 horas após a notificação
judicial.
Os nomes dos 25 réus considerados culpados também serão
incluídos no sistema eletrônico da Polícia Federal nos aeroportos brasileiros
para coibir viagens internacionais.
"Determino a intimação destes réus para que entreguem
seus passaportes, no prazo 24 horas, a este relator, inclusive os passaportes
obtidos em razão de dupla ou múltipla nacionalidade, ou seja, emitidos por
Estados estrangeiros. Comunique-se a todas as autoridades encarregadas de
fiscalizar as saídas do território nacional", afirma a decisão.
Para Barbosa, a retenção de passaportes é medida
"imperativa". "A proibição de o acusado já condenado ausentar-se
do país, sem a autorização jurisdicional, revela-se, a meu sentir, medida
cautelar não apenas razoável, como imperativa, tendo em vista o estágio
avançado das deliberações condenatórias de mérito já tomadas nesta ação penal
pelo órgão máximo do poder Judiciário do país - este SupremoTribunal
Federal", afirmou o relator da decisão.
O relator justificou ainda a decisão dizendo que alguns condenados
não adotaram "comportamento" compatível com a condição de réus,
realizando, inclusive, viagens ao exterior. Jornais noticiaram que o
ex-deputado Romeu Queiroz passou férias no Caribe após a condenação.
"Alguns dos acusados vêm adotando comportamento
incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam
demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por
acusações de rara gravidade", afirmou o relator.
Na decisão de oito páginas, o ministro criticou ainda o fato
de que alguns réus classificaram como "político" o julgamento do
mensalão pelo Supremo.
"Uns [reús adotaram conduta incompatível] por terem
realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem
a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de
manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como “política” a
árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se
dedicando esta Corte, neste processo, desde o dia 2 de agosto último."
Dois já entregaram o documento
Dois réus entregaram o documento antes mesmo da decisão de
Barbosa: Rogério Tolentino e Pedro Corrêa. O advogado Marcelo Leal, que defende
o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), informou que entregou na semana
passada o passaporte de seu cliente ao Supremo. O advogado de Rogério Tolentino
já havia feito o mesmo.
"Apesar de reafirmar a inocência do meu cliente e não
concordar com a condenação, a defesa respeita a decisão juficial, em especial
se provém da Corte Suprema. Em vista do noticiário de que o PGR teria pedido a
retenção de passaporte, nós, a fim de demonstrar que Pedro Corrêa não pretende
fugir, entregamos o documento", disse o advogado Marcelo Leal.
Veja abaixo a relação de todos os condenados e os crimes
pelos quais foram considerados culpados:
RÉUS CONDENADOS
- Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)
- Cristiano Paz (corrupção ativa, peculato, lavagem de
dinheiro, formação de quadrilha)
- Delúbio Soares (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Enivaldo Quadrado (formação de quadrilha e lavagem de
dinheiro)
- Henrique Pizzolatto (corrupção passiva, peculato e lavagem
de dinheiro)
- Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Cláudio Genu (formação de quadrilha, lavagem de
dinheiro e corrupção passiva)
- João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de
dinheiro)
- José Borba (corrupção passiva)
- José Dirceu(corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Genoino (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Roberto Salgado (gestão fraudulenta, lavagem de
dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Kátia Rabello (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro,
evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Marcos Valério (Corrupção ativa, peculato, lavagem de
dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Pedro Corrêa (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e
corrupção passiva)
- Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Ramon Hollerbach (corrupção ativa, peculato, lavagem de
dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrupção
passiva)
- Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro, corrupção ativa,
formação de quadrilha)
- Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrupção ativa,
evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrupção
passiva)
- Vinícius Samarane (gestão fraudulenta e lavagem de
dinheiro)
Fonte: Site G1
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