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sexta-feira, fevereiro 1

Avisar motorista sobre blitz de trânsito é crime?


Você pergunta e o blog 'profeanaclaudialucas' responde:


- A atitude de quem avisa sobre blitz de trânsito pode ser considerada conduta criminosa adequada ao tipo penal do artigo  265 do Código Penal Brasileiro.  Trata-se, a hipótese, do crime de Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, cuja pena cominada é de reclusão de um a cinco anos e multa. 
É figura criminosa de muitas controvérsias, mas, em tese, o comportamento pode ser adequado a este tipo penal. 

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