Exame da OAB: 2ª Fase

Para os meus alunos e ex-alunos que farão a segunda etapa do Exame da OAB neste Domingo, ficam as seguintes dicas para responder as questões prático-profissionais.

Sempre faça as seguintes perguntas:

1. O que diz a LEI sobre o assunto? Busque nos Códigos Penal e Processual Penal e na Legislação extravagante. Considere as remissões.

2. O que diz a CONSTITUIÇÃO sobre o assunto? Foque a busca no artigo 5º., mas não despreze outros dispositivos.

3. O que diz a DOUTRINA sobre o assunto? Procure a doutrina coerente  com a visão constitucional. Mais de uma, se for possível.

4. O que diz a JURISPRUDÊNCIA sobre o assunto? Se houver, use-a.

5. Que PRINCÍPIO(S) se aplica(m) ao caso? Procure os constitucionais expressos. Depois parta em direção a outros.

Boa Sorte!