Instituto divulgou
dados inéditos sobre violência contra a mulher no país.
Crimes são geralmente
praticados por parceiros ou ex-parceiros, diz estudo.
A Lei Maria da Penha, que entrou
em vigor em 2006 para combater a violência contra a mulher, não teve impacto no
número de mortes por esse tipo de agressão, segundo o estudo “Violência contra
a mulher: feminicídios no Brasil”, divulgado nesta quarta-feira (24) pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O Ipea apresentou uma nova
estimativa sobre mortes de mulheres em razão de violência doméstica com base em
dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da
Saúde.
As taxas de mortalidade foram
5,28 por 100 mil mulheres no período 2001 a 2006 (antes da lei) e de 5,22 em
2007 a 2011 (depois da lei), diz o estudo.
Conforme o Ipea, houve apenas um
“sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da lei”,
mas depois a taxa voltou a crescer.
O instituto estima que teriam
ocorrido no país 5,82 óbitos para cada 100 mil mulheres entre 2009 e 2011.
"Em média ocorrem 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada
ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia”, diz o
estudo.
O feminicídio é o homicídio da
mulher por um conflito de gênero, ou seja, por ser mulher. Os crimes são
geralmente praticados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros, em
situações de abuso familiar, ameaças ou intimidação, violência sexual, “ou
situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem”.
Perfil das vítimas
Taxas de feminicídios por 100 mil mulheres, entre 2009 e 2011
| |
|---|---|
Nordeste
|
6,9
|
Centro-Oeste
|
6,86
|
Norte
|
6,42
|
Sudeste
|
5,14
|
Sul
|
5,08
|
| Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
Segundo o estudo do Ipea,
mulheres jovens foram as principais vítimas --31% na faixa etária de 20 a 29
anos e 23% de 30 a 39 anos.
Mais da metade dos óbitos (54%)
foi de mulheres de 20 a 39 anos, e a maioria (31%) ocorreu em via pública,
contra 29% em domicílio e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde.
A maior parte das vítimas era
negra (61%), principalmente nas regiões Nordeste (87% das mortes de mulheres),
Norte (83%) e Centro-Oeste (68%). A maioria também tinha baixa escolaridade
(48% das com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo).
As regiões Nordeste, Centro-Oeste
e Norte concentram esse tipo de morte com taxas de, respectivamente, 6,90, 6,86
e 6,42 óbitos por 100 mil mulheres. Nos estados, as maiores taxas estão no
Espírito Santo (11,24), Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e
Pernambuco (7,81). As taxas mais baixas estão no Piauí (2,71), Santa Catarina
(3,28) e São Paulo (3,74).
Ao todo, 50% dos feminicídios
envolveram o uso de armas de fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou
contundente. Enforcamento ou sufocação foi registrado em 6% dos óbitos.
Em outros 3% das mortes foram
registrados maus-tratos, agressão por meio de força corporal, força física,
violência sexual, negligência, abandono e outras síndromes, como abuso sexual,
crueldade mental e tortura.
“A magnitude dos feminicídios foi
elevada em todas as regiões e estados. (...) Essa situação é preocupante, uma
vez que os feminicídios são eventos completamente evitáveis, que abreviam as
vidas de muitas mulheres jovens, causando perdas inestimáveis, além de consequências
potencialmente adversas para as crianças, para as famílias e para a sociedade”,
conclui o estudo.
Fonte: Site G1
Comentário meu: Quem pretende 'vender a ideia' de que lei resolve o problema da violência deve estar envergonhado com esses resultados...Esperemos. Ainda precisaremos combater os ilusionistas que querem nos convencer sobre a necessária redução da idade para maioridade penal...a única alternativa para combater a 'violência dos adolescentes'!!!!
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