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segunda-feira, novembro 11

Juristas criam 'Igreja da Verdade Real' no Facebook para criticar dogmas do processo penal


Por  Cláudia Cardozo

Denominada como a “Igreja da Verdade Real”, uma página criada no Facebook tenta ganhar “fiéis” e “almas” de juristas, advogados, magistrados e demais profissionais ligados ao direito, por acreditar que “no Processo Penal se pode chegar a 100% da reconstituição da conduta criminalizada”. 

Criada recentemente, a “Igreja da Verdade Real” ainda diz acreditar em Papai Noel, duendes e que espera o coelhinho da Páscoa, e que, trabalha com vontade da norma e vontade do legislador.

Ao Bahia Notícias, um dos criadores da página, o doutor em Ciências Criminais e professor da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Salah Khaled, afirma que a decisão de criar a página junto com o juiz Alexandre Morais da Rosa, foi para “para criticar de forma bem humorada um conjunto de dogmas”. Esses dogmas, segundo o professor, são tidos como “verdades absolutas e inatacáveis, que conformam violências inaceitáveis para um Estado Democrático de Direito”, e que, consagram “um processo penal do inimigo, voltado para a condenação a qualquer custo”. 

Khaled ainda explica que a “verdade real” é uma categoria chave nessa estrutura de pensamente, e que representa uma “herança dos ideais persecutórios da inquisição”. O jurista diz que a página ainda não enfrentou críticas por quem acredita na vocação do processo penal para atingir a “tão sonhada verdade a qualquer custo”. Segundo ele, somente no dia em que a página foi criada é que houve um problema de incompreensão sobre seu propósito, em que alguns dos usuários da rede social, acreditavam que a página condenava uma religião. 

“Eu e ao Alexandre, assim como os demais professores que fazem parte da iniciativa, como Neemias Prudente e Gustavo Noronha de Ávila, respeitamos acima de tudo a diferença. O sentido religioso é usado de forma irônica no que se refere à verdade real e ao fato dos defensores do processo penal do inimigo preservarem um ideal inquisitório escondido por trás de um ideal científico de verdade cujo prazo de validade já expirou”, explica. 

Khaled diz ainda que o tom de humor da página foi adotado por parecer mais adequado para um ambiente como o Facebook. “A ironia não significa falta de rigor ou seriedade. É uma forma diferente de abordagem, na qual nos valemos de outros parâmetros para fazer a crítica. Sem falar que a dita ‘verdade real’, termo que sequer faz sentido, se presta por excelência ao deboche, pois é uma das expressões mais reveladoras do quanto o pensamento jurídico precisa se oxigenar. 

É uma construção absolutamente ingênua desde uma perspectiva filosófica e epistemológica, mas que na concretude das coisas se presta a inúmeras violências contra os direitos fundamentais dos acusados”, finaliza.

Fonte: Bahia Notícias

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