Na última sexta-feira (10), o juiz André Quintela Alves
Rodrigues, da 2ª Vara do Júri de Ribeirão Preto, recebeu denúncia do Ministério
Público contra o casal Guilherme Raymo Longo e Natália Mingoni Ponte, padrasto
e mãe do menino Joaquim, encontrado morto em novembro do ano passado no Rio
Pardo. Ambos foram denunciados por homicídio qualificado - motivo torpe, meio
cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
No caso de Natália, o crime está
combinado com o artigo 13, parágrafo 2º, “a” do Código Penal (pela omissão em
seu dever de cuidar e proteger o filho).
Ele ainda responderá pelo crime de
ocultação de cadáver.
Na mesma decisão, o magistrado manteve a prisão
preventiva de Guilherme. “Os elementos informativos do inquérito sugerem uma
personalidade instável potencializada pelo uso de entorpecentes, o que
compromete a regularidade da instrução criminal, diante dos relatos de ameaça
sofridos por Natália, bem como pelos indicativos de insensibilidade acentuada e
perversidade narrada na acusação e no inquérito policial, para a consecução do
delito”, afirmou.
Foi expedido, ainda, alvará de soltura para Natália, em
cumprimento a liminar de habeas corpus deferida pelo Tribunal de Justiça de São
Paulo.
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
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