Ministro Joaquim Barbosa afirma que situação do Presídio Central é muito grave

“A situação é muito grave, mas não há nada de novo nas condições que pude constatar em relação às demais casas prisionais do País”. A afirmação foi feita na tarde desta segunda-feira (17/3) pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de visita que durou cerca de meia hora ao Presídio Central de Porto Alegre. Atualmente, o local mantém 4.438 apenados, embora a capacidade seja de 2.069.

O presidente do CNJ disse que submeter seres humanos às condições precárias como as verificadas no Presídio Central “é prova da falta de civilidade nacional”. O magistrado acrescentou que “não há nada melhor ou pior aqui do que se observa no restante do Brasil”. Para ele, é preciso muita determinação, força e vontade política para resolver o problema prisional. A vinda do presidente do CNJ ocorre no momento em que é realizado o Mutirão Carcerário no Presídio Central.

Os graves problemas estruturais constatados durante a visita levaram Joaquim Barbosa a admitir que os presos dificilmente serão recuperados nessas condições. “Em alguns casos os apenados sairão muito piores daqui”, afirmou. Disse ainda que o “fechamento abrupto” do Presídio Central poderá atrair outro problema que envolve a destinação dos presidiários. “É preciso planejamento e providências para encontrar soluções”, explicou.

Durante a entrevista coletiva, concedida no auditório do presídio, o presidente do CNJ recomendou que todas as pessoas que tenham responsabilidade com a questão prisional tirassem um dia para conhecer o presídio, a fim de ter consciência da situação. “Tenho certeza de que isso não é do conhecimento, de muito perto, da maioria dos responsáveis”, assegurou.

Joaquim Barbosa disse que ao final do Mutirão Carcerário o CNJ terá um levantamento detalhado das condições do Presídio Central. “É preciso oferecer condições de higiene e ter o mínimo de respeito com as pessoas que estão aqui”, asseverou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador José Aquino Flôres de Camargo, considerou a visita do presidente do CNJ extremamente importante. “A presença do Ministro Joaquim Barbosa, visitando as instalações do Presídio Central, reforça a preocupação com a situação prisional brasileira e garante que em breve poderemos ter soluções para este grave problema que é uma das prioridades do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul”, afirmou o magistrado.

Participaram ainda da visita ao Presídio Central o 3º vice-presidente do TJRS, desembargador Francisco José Moesch; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o secretário da Segurança do Estado do RS, Airton Michels; os juízes da Vara de Execuções Criminais; o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Eugênio Couto Terra; o juiz João Marcos Buch, de Santa Catarina, coordenador do Mutirão Carcerário junto ao Presídio Central; e o juiz assessor da Presidência do TJRS, Leandro Figueira Martins.

Fonte: Agência CNJ de Notícias