75% dos detentos do
serviço externo em Pelotas não comparece ao local de trabalho
Fiscalizações realizadas pela Superintendência dos Serviços
Penitenciários (Susepe) e o Ministério Público (MP) desde o final do ano
passado descobriram que 75% dos presos de Pelotas beneficiados com direito a
trabalho externo na verdade não trabalham.
Em uma das operações os agentes descobriram que dos 59
apenados, apenas 15 estavam trabalhando. Os outros 44 só foram localizados
quando se apresentaram ao Presídio Regional de Pelotas (PRP) no final do dia.
Todos tiveram o benefício do trabalho externo suspenso temporariamente e
responderão a um Processo Administrativo Disciplinar.
Na última ação realizada no final de abril 11 apenados foram
alvos da fiscalização, apenas três estavam no local indicado.
Cartas frias
A apresentação de cartas de trabalho frias é apontada tanto
pela Polícia Civil como pelo Ministério Público como uma das raízes do
problema.
“Para ter direito ao trabalho externo o preso apresenta a
carta de trabalho na qual constam todos os dados do empregador e do referido
trabalho. Fazemos checagem inicial, mas a comprovação da veracidade deste
vínculo empregatício só pode ser feita indo ao local de trabalho”, diz o
promotor Guilherme Kratz, da Vara de Execuções Criminais (VEC).
No final do ano passado a Polícia Civil realizou pelo menos
duas operações para apurar o envolvimento de presos do regime externo em
diferentes crimes e descobriu mais de um caso de carta de trabalho falsa.
“Apuramos até mesmo a venda de cartas de emprego”, revela o delegado Guilherme
Calderipe, da Delegacia de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Dfrec). Um
dos casos relativos à venda de cartas de emprego já foi concluído e foi
remetido ao MP.
Empregadores serão cobrados
Como resposta ao problema, MP e Susepe fecharam acordo e
começam a cobrar mais responsabilidade dos empregadores, que a partir de agora
deverão saber na ponta da língua por onde andam seus empregados apenados, caso
contrário poderão responder judicialmente por isso.
“MP e Susepe estão
afinados em um trabalho conjunto que tem como objetivo atingir a marca de 100%
de presos trabalhando, pois não queremos prejudicar quem realmente deseja se
ressocializar”, diz Ângelo Carneiro, diretor da 5ª Delegacia Regional da
Susepe.
Fonte: Site Diário Popular
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