A
troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto.
O
Projeto de Lei 6194/13, em análise na Câmara dos Deputados, visa estimular a
adoção da chamada castração química nos presídios brasileiros. Pelo texto, do
deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o preso por crimes sexuais poderá trocar 1
dia de pena a cada 5 dias em que estiver sob efeito de remédios que inibam a
libido.
Nesse
caso, pela proposta, a cumulação dos casos de remição será decidida pelo juiz
da execução, ouvidos o Ministério Público e a defesa.
Solução
De
acordo com Alexandre Leite, o objetivo do projeto “é buscar uma solução mais
eficaz para crimes tão brutais, já que o sistema prisional não vem sendo eficaz
na regeneração do detento e em sua reinserção social”.
O
deputado argumenta, que devido à perda do desejo sexual “são grandes as chances
de o condenado não voltar a delinquir”. Segundo afirma, nos países em que essa
terapia é utilizada, PESQUISAS indicam que os casos de reincidência caíram de
75% para 2%, após o tratamento com hormônio.
Tramitação
O
projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo
Plenário.
Íntegra da proposta:
Fonte:
Agência Câmara de Notícias
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