OAB/RS - Questão Prática de Direito Penal e Processual Penal

Publico abaixo a questão da prova prático profissional da OAB/RS, relativa à Direito Penal e Processual Penal, aplicada no último domingo, dia 18 de abril. Percebo, pela leitura rápida, a ocorrência de crimes contra a honra - calúnia, difamação e injúria, em concurso material. Voltarei, mais tarde, para análise do fato, para sua adequação típica, ponderando sobre competência para o conhecimento do feito.

Ei-la:
Em 17/1/2010, Rodolfo T., brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, administrador de empresas, importante dirigente do clube esportivo LX F.C., contratou profissional da advocacia para que adotasse as providências judiciais em face do conhecido jornalista e comentarista esportivo, Clóvis V., brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que a pretexto de criticar o fraco desempenho do time de futebol do LX F.C., no campeonato nacional em matéria esportiva divulgada por meio impresso e apresentada em programa televisivo, bem como no próprio blog pessoal do jornalista na internet, passou em diversas ocasiões, juntamente com Teodoro S., brasileiro, 60 anos de idade, casado, jornalista desafeto de Rodolfo T., a praticar reiteradas condutas com o firme propósito de ofender a honra do dirigente do clube.

Foram ambos interpelados judicialmente e se recusaram a dar explicações acerca das ofensas, mantendo-se inertes.

Por três vezes, em meios de comunicação distintos, o comentarista Clóvis V. sabendo não serem verdadeiras as afirmações que o dirigente "havia ' roubado' o clube LX F.C. e os torcedores pois tinha se apropriado indevidamente de R$5 milhões pertencentes ao LX F.C., na condição de ser diretor-geral quando da venda do jogador Y, ocorrida em 20/12/2008" e que "já teria gasto parte da fortuna 'roubada', com festas, bebidas, drogas e prostitutas". Tal afirmação foi proferida durante o programa de televisão Futebol da Hora em 7/1/2010, às 21 h e 30 m, no canal de televisão VX e publicado no blog do comentarista esportivo na internet em 8/1/2010 no endereço eletrônico WWW.clovisv.futebol.xx. Tais declarações foram igualmente publicadas no jornal impresso Notícias do Futebol de circulação nacional na edição de 8/1/2010. Destaque-se que o canal de televisão VX e o jornal Notícias do Futebol pertencem ao mesmo grupo econômico e têm como diretor-geral e redator-chefe Teodoro S., desafeto do dirigente Rodolfo T. Sabe-se que todas as notícias forma veiculadas por ordem direta e expressa de Teodoro S.

Prosseguindo-se a empreitada ofensiva, o jornalista Clóvis V. disse que o dirigente não teria condições de gerir o clube porque seria "burro, de capacidade intelectual inferior à de uma barata", e por isso "tinha levado o clube à falência", porém, estava "com os bolsos cheios de dinheiro do clube e dos torcedores". Como se não bastasse, na última edição do blog, em 15/1/2010, afirmou que "o dirigente do clube está tão decadente que passou a sair com homens, por isso " a mulher o deixou".

Entre os documentos coletados pelo cliente e pelo escritório encontram-se a gravação em DVD, do programa de televisão, com dia e horário em que foi veiculado, bem como a edição do jornal impresso em que foi difundida a matéria sobre o assunto, além de cópia de páginas e registros extraídos da internet, com as ofensas perpetradas pelo jornalista Clóvis V.

Rodolfo T. tomou conhecimento da autoria e dos fatos no dia 15/1/2010, tendo todos eles ocorridos na cidade de São Paulo- SP, sede da emissora e da editora, além de domicílio de todos os envolvidos.

Em face dessa situação hipotética, na condição de advogado (a) contratado (a), por Rodolfo T., redija a peça processual que atenda aos interesses de seu cliente, considerando recebida a pasta de atendimento do cliente, devidamente instruída, com todos os documentos pertinentes, suficientes e necessários, procuração com poderes especiais e testemunhas