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sexta-feira, junho 18

Atropelamento gera indiciamento por Homicídio doloso

O motociclista Thomaz Jorge Aguiar Fará, de 23 anos, que atropelou e matou a professora Maria Paula Amaral Leal, 43, foi indiciado hoje por homicídio doloso. Conforme o delegado Gilberto Montenegro, "é um dolo eventual porque ele assumiu o risco ao conduzir a motocicleta em alta velocidade para o trecho e cruzou o sinal vermelho".

No dia 3 de maio deste ano, a professora ajudava um deficiente visual a atravessar a Avenida Assis Brasil com a Benjamin Constant, na faixa de segurança, na zona norte da Capital. Quando retornava ao outro lado da via, ela foi atingida pela motocicleta conduzida por Fará. Neste momento, o sinal permanecia verde para a pedestre, segundo o delegado.

De acordo com a perícia técnica, o motociclista estava no mínimo a 50 km/h quando aconteceu o atropelamento. No total, 12 pessoas foram ouvidas durante o inquérito. A pena pode variar de seis a 20 anos de prisão.
(Fonte: Zero Hora)

Comentário meu: Enquanto aumentam os atropelamentos, especialmente provocados por motociclistas, inclusive aqui em Pelotas (como esse da foto, ocorrido hoje pela manhã), o Senado propõe e aprova projeto de lei, de autoria do Senador  Raimundo Colombo, que possibilita o parcelamento da multa em até seis vezes. 

O projeto de lei 20/2010,  ainda deve ser apreciado pela Câmara dos Deputados, de onde seguirá para sanção presidencial,
para arquivamento ou retornará ao Senado, se sofrer alguma proposta de alteração na Câmara.

Rejeitado por especialistas em trânsito que o consideram um verdadeiro estímulo aos infratores do trânsito, flexibilizando as regras contidas no Código de Trânsito Brasileiro, o projeto deve ser alvo de intensa mobilização.

O efeito preventivo geral na penalidade da multa pode ficar minimizado, ou excluído, se houver esse processo de flexibilização do pagamento, que não permitirá aos condutores sentirem os efeitos da multa no 'bolso'.
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