Outra vez a realidade penitenciária

A superlotação de presídios no Brasil não é novidade. Não há Estado brasileiro que não sofra com este problema. Alguns, inclusive, buscam soluções ‘alternativas’, mantendo, por exemplo, condenados aprisionados dentro de contêineres. Aqui no Rio Grande do Sul os dados dão conta de que há 30 mil detentos, mas apenas 20 mil vagas.

O avanço da capacidade dos presídios, aliado a outros fatores não menos graves - falta de pessoal, de estrutura física e corrupção - prejudica os anunciados fins da pena, dentre eles, a ressocialização.

Presos convivendo em celas em condições precárias, insalubres, amontoados, em condições totalmente desumanas; outros condenados a regime semi-aberto que não gozam desta prerrogativa por falta de local adequada, ou de vagas disponíveis, compõe um quadro que contribui para colocar em cheque, em verdadeiro colapso, o sistema penitenciário brasileiro.

Recentemente foram divulgados relatos de presos que vivem em cadeias lotadas em São Paulo, convivendo com ratos e doenças, em celas que deveriam acomodar 10 presos, mas são ocupadas por 40. Banho gelado, comida com fezes de rato e baratas, alimentação vencida, ausência de cuidados médicos e de remédios, traduzem a realidade das penitenciárias paulistas.

“Somos humilhados pelos policiais na hora da revista ficamos sem comer o dia todo”, “tem superlotação nas celas”, “dormimos no chão por falta de cama e colchão”, “queremos nossos direitos respeitados”. (Preso do CDP4)

Segunda a Defensoria Pública do Estado de São Paulo as unidades prisionais têm servido como verdadeiros depósitos de gente. Serve de exemplo o Centro de Detenção Provisória 4 de Pinheiros, na Zona Oeste (CDP4) da capital paulista, que tem 1116 presos a mais do que a capacidade permitida, num percentual que supera os 200% de superlotação.

Nem as penitenciárias femininas escapam deste triste quadro: a Penitenciária Feminina da Capital tem mais de 800 detentas ocupando espaço originariamente destinado para um número não superior a 250 vagas.

“O colega do meu marido está doente. Eles não estão cuidando. Está com tuberculose.Meu marido já está assim há oito meses”. (Esposa de detento do CDP4) .

Diante desse quadro de desolação não é possível acreditar que o problema carcerário se resolve, apenas, com abertura de novas vagas, muito embora algumas ‘autoridades’ ainda insistam nisso. Há outros caminhos, como a opção por penas alternativas e a adoção de políticas públicas de inclusão social, antes mesmo de aprisionar.
(Dados de São Paulo, Fonte: G1)