Por dois dias, pesquisadores e membros da Secretaria debateram temas relacionados ao estudo das justificativas para a elaboração das normas penais, objeto da pesquisa da FGV. “Tivemos a oportunidade de comentar, criticar e agregar novas perspectivas trazidas por outros pesquisadores que estão trabalhando com temas conexos, o que vai facilitar a nossa redação final”, disse a coordenadora do estudo, Maíra Rocha Machado. O relatório final da pesquisa será lançado em novembro.
A equipe de pesquisadores que está conduzindo a investigação foi selecionada por meio de edital público do projeto Pensando o Direito, uma parceria da SAL com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Iniciado em 2007, o projeto é o maior financiador de pesquisas jurídicas do país e busca firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa para o desenvolvimento de estudos em temas jurídicos que estão em debate na sociedade, com a finalidade de qualificar e subsidiar o trabalho da Secretaria.
Segundo o secretário de Assuntos Legislativos, Felipe de Paula, o projeto Pensando o Direito é uma iniciativa para aproximar a academia do processo legislativo. “As pesquisas fornecem dados que permitem legitimar a elaboração normativa, além de ser um canal de democratização. Essa a proposta tem dado muito certo”, afirma. Nos últimos três anos, o Pensando o Direito investiu R$ 5,25 milhões no desenvolvimento de 43 pesquisas conduzidas por 32 instituições acadêmicas.
{Fonte: Ministério da Justiça}
Nenhum comentário:
Postar um comentário