Depois de detectar uma série de problemas que resultaram na libertação de mais de 3,1 mil no sistema carcerário de Minas Gerais, o Conselho Nacional de Justiça encontrou uma unidade prisional muito diferente daquelas inspecionadas no estado e no restante do país. No Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) da Lagoinha, em Belo Horizonte , não havia um menor sinal de superlotação, problema recorrente em centros de detenção provisória.
A equipe liderada pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Jr, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) encontrou, na manhã de quinta-feira (4/11), celas espaçosas, que eram divididas, em média, por oito presos. No local, eles podiam contar com colchões, lençóis e mantas.
Outro problema comum nas casas de detenção provisória, a longa permanência de presos provisórios, não se repete na cadeia de Lagoinha, pois o período médio que um preso passa na casa não ultrapassa cinco dias, segundo a direção da unidade. Nesta quinta havia cerca de 80 presos sob custódia no Ceresp de Lagoinha. Quase todas as celas eram dotadas de um aparelho de televisão. “Uma vez por semana, nós exibimos filmes para os presos”, explica o diretor da casa, Luiz Fernando de Sousa.
Também participaram da visita o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), Luciano Losekann, e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jane Ribeiro Silva. O objetivo das inspeções que o DMF realiza é verificar as condições físicas de aprisionamento, de modo a garantir condições mínimas de salubridade aos presos.
A visita foi a última feita durante o mutirão carcerário do Estado de Minas Gerais, encerrado na manhã de quinta feira última. Durante cerca de dois meses de mobilização, foram analisados 32,9 mil processos e libertados 3.170 presos. Esses números tornam o mutirão conduzido em Minas o maior já feito pelo CNJ.
(Fonte: Agência CNJ de Notícias)
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