De 2003 até dezembro deste ano, o número de presos cresceu 86,4%, enquanto o de vagas aumentou apenas 32%. Antes mesmo da posse, o futuro secretário da Segurança Pública, Airton Michels, anunciou a intenção de criar 3 mil novas vagas. Resta saber se conseguirá cumprir a meta.
Na primeira manifestação após ser confirmado como futuro secretário da Segurança Pública, o promotor de Justiça Airton Michels fez um anúncio: pretende iniciar em 2011 a construção de até oito presídios, gerando 3 mil vagas.
A medida é mais do que necessária: faltam 12,1 mil vagas, e o sistema prisional é, disparado, a maior fonte de dor de cabeça da segurança pública. Mas será que Michels terá condições de cumprir sua meta?
Nesse quesito, o governo anterior, de Germano Rigotto, e o atual, de Yeda Crusius, ficaram devendo. Somados, prometeram, em anúncios solenes, erguer 25 novas prisões para o regime fechado. Mas, na prática, de 2003 até hoje, apenas uma, a Penitenciária Regional de Caxias do Sul, saiu do papel para, literalmente, ser concretizada com areia, cimento, tijolos e barras de ferro.
Nesse período, enquanto o número de presos cresceu 86,4%, o de vagas aumentou apenas 32%. Rigotto deu início a duas prisões novas (Caxias do Sul e Santa Maria). Yeda deu a largada em outras duas (Arroio dos Ratos e a feminina de Guaíba), além de construir oito albergues emergenciais.
A maior parte das cadeias não saiu do chão, especialmente, por falta de terrenos, problemas com projetos e licitações e resistência de prefeitos. As repetidas promessas descumpridas incomodam representantes do Ministério Público e do Judiciário, cuja principal atribuição é zelar pelo cumprimento adequado das penas.
Oito anos, nenhuma vaga
O juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, tem sobre a mesa do seu gabinete pilhas de expedientes remetidos ao governo, cobrando melhorias nas cadeias, anexados a dezenas de cópias de anúncios oficiais extraído do site do Palácio Piratini, prometendo novos presídios.
Ele lamenta que, na prática, a maior parte das obras são “adaptações, remendos e puxadinhos”.
– Que bom seria se pudéssemos colocar os presos nessas vagas prometidas. A Região Metropolitana tem 13 mil dos 31 mil presos do Estado e, há oito anos, não tem uma nova prisão em regime fechado.
Brzuska lembra que em um dos anúncios do atual governo, ele foi presenteado com um pen drive, contendo a relação das novas obras e guardou o utensílio na gaveta.
– Dias depois, diretores de prisões me procuraram, lamentando que não tinham onde colocar mais presos. Aí, eu ofereci o pen drive para eles – conta, resignado.
O último investimento de peso em novos presídios aconteceu na segunda metade do governo de Antônio Brito (1995 a 1998). Com dinheiro da venda de empresas estatais, prometeu construir sete novas cadeias visando a desativar o Presídio Central de Porto Alegre.
Começou a erguer cinco, inaugurou três – as penitenciárias moduladas de Charqueadas, Ijuí e de Uruguaiana. As outras duas foram entregues pelo governo Olívio. Mas o Presídio Central seguiu de pé, e cada vez mais abarrotado, com problemas estruturais e cercado de lixo.
Fonte: Site Zero Hora
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