Divulgados detalhes da operação que resultou na prisão de dois funcionários públicos municipais de Rio Grande.
Dois servidores públicos e uma terceira pessoa, todos envolvidos em um esquema que desviava dinheiro dos cofres da Prefeitura Municipal de Rio Grande, no sul do Estado, foram presos durante operação desencadeada na manhã desta quinta-feira, 26, pelo Ministério Público e pela Brigada Militar. De acordo com os promotores de Justiça Márcio Schlee Gomes e José Alexandre Zachia Alan, que conduziram as investigações, até o momento já foi possível apurar um desvio comprovado de R$ 400mil. Durante a ação desta manhã, que contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, também foram recolhidos cartões e extratos bancários, aparelhos celulares e um revólver calibre 32 sem registro. Quinze policiais militares foram os responsáveis pelo cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão.
De acordo com os promotores José Zachia Alan e Márcio Schlee Gomes, o caso começou a ser apurado no início deste mês, após o prefeito Fábio Branco ter comunicado ao MP a verificação de indícios de desvios de dinheiro dos cofres do Executivo. Desde então, através da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos, o esquema criminoso começou a ser monitorado pelo Ministério Público. Foi possível identificar, então, que o tesoureiro da Secretaria da Fazenda e sua auxiliar estavam sacando valores da conta da Prefeitura e repassando para uma terceira envolvida, irmã do tesoureiro e procuradora da conta corrente de uma idosa, na qual o dinheiro ilegal era depositado.
“Aproximadamente 10% desse valor conseguimos bloquear e, ao final do processo, será devolvido aos cofres públicos”, explica José Zachia Alan. Segundo ele, a primeira transferência ilegal comprovada foi feita no mês de julho do ano passado. “Existe, ainda, a possibilidade de que o valor desviado seja maior do que o identificado até agora”, revela. O promotor Márcio Schlee Gomes classifica o fato como “gravíssimo”, pois prejudica toda a sociedade. “Enquanto falta remédio nos postos de saúde e dinheiro para investimento em áreas vitais do Município, funcionários públicos desviavam esses recursos de maneira criminosa”, salienta.
Durante coletiva de Imprensa no final desta manhã, o subprocurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles falou sobre a importância do trabalho realizado em Rio Grande. “Trata-se de uma atuação diferenciada, realizada em conjunto pelos Promotores com atribuições criminal e cível, que apresentou resultado concreto, com a prisão dos envolvidos e recolhimentos de documentação para comprovar a prática criminosa”, frisou. Ele também destacou a importância do Tribunal de Contas do Estado no trabalho. “Ainda hoje, terá início uma auditoria externa nas contas do Município para tentar detectar se há outros danos causados aos cofres públicos”, revelou.
Após serem ouvidos na sede das Promotorias de Justiça, os detidos foram encaminhados para a Penitenciária Estadual de Rio Grande. A expectativa do Ministério Público é de que já na próxima semana duas ações sejam ajuizadas. Na esfera criminal eles deverão responder pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Também será buscada a responsabilização por improbidade administrativa, com a perda da função pública dos servidores da Prefeitura e o ressarcimento dos valores ao erário.
De acordo com os promotores José Zachia Alan e Márcio Schlee Gomes, o caso começou a ser apurado no início deste mês, após o prefeito Fábio Branco ter comunicado ao MP a verificação de indícios de desvios de dinheiro dos cofres do Executivo. Desde então, através da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos, o esquema criminoso começou a ser monitorado pelo Ministério Público. Foi possível identificar, então, que o tesoureiro da Secretaria da Fazenda e sua auxiliar estavam sacando valores da conta da Prefeitura e repassando para uma terceira envolvida, irmã do tesoureiro e procuradora da conta corrente de uma idosa, na qual o dinheiro ilegal era depositado.
“Aproximadamente 10% desse valor conseguimos bloquear e, ao final do processo, será devolvido aos cofres públicos”, explica José Zachia Alan. Segundo ele, a primeira transferência ilegal comprovada foi feita no mês de julho do ano passado. “Existe, ainda, a possibilidade de que o valor desviado seja maior do que o identificado até agora”, revela. O promotor Márcio Schlee Gomes classifica o fato como “gravíssimo”, pois prejudica toda a sociedade. “Enquanto falta remédio nos postos de saúde e dinheiro para investimento em áreas vitais do Município, funcionários públicos desviavam esses recursos de maneira criminosa”, salienta.
Durante coletiva de Imprensa no final desta manhã, o subprocurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles falou sobre a importância do trabalho realizado em Rio Grande. “Trata-se de uma atuação diferenciada, realizada em conjunto pelos Promotores com atribuições criminal e cível, que apresentou resultado concreto, com a prisão dos envolvidos e recolhimentos de documentação para comprovar a prática criminosa”, frisou. Ele também destacou a importância do Tribunal de Contas do Estado no trabalho. “Ainda hoje, terá início uma auditoria externa nas contas do Município para tentar detectar se há outros danos causados aos cofres públicos”, revelou.
Após serem ouvidos na sede das Promotorias de Justiça, os detidos foram encaminhados para a Penitenciária Estadual de Rio Grande. A expectativa do Ministério Público é de que já na próxima semana duas ações sejam ajuizadas. Na esfera criminal eles deverão responder pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Também será buscada a responsabilização por improbidade administrativa, com a perda da função pública dos servidores da Prefeitura e o ressarcimento dos valores ao erário.
Fonte: Ministério Público do RS
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