Uma ação conjunta de fiscalização dos apenados do regime semiaberto, que têm direito a sair da cadeia para trabalhar (abatendo um dia da sentença a cada 3 dias trabalhados), não encontrou 47% no serviço em Caxias do Sul. Da busca por 17 detentos nas empresas em que são contratados, nove estavam trabalhando, quatro não haviam comparecido no emprego e quatro tinham saído no momento da vistoria, segundo seus chefes.
A operação, feita em parceria pelo Ministério Público e pela Brigada Militar, começou no mês passado, e continua em andamento. A fiscalização está sendo feita de duas a três vezes por mês em dias aleatórios. Apesar da constatação das irregularidades, o promotor Rodrigo López Zílio diz que esperava por um número ainda maior de apenados fora do trabalho: “Foi um número surpreendente de trabalhadores”.
Os quatro apenados que faltaram ao emprego podem perder o direito ao benefício, regredindo para o regime fechado. Os outros quatro, que teriam saído momentaneamente, devem ser fiscalizados novamente. Somente as empresas privadas que contrataram presos sem ter firmado convênio com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) estão sendo visitadas. “No caso dos empregadores particulares não havia fiscalização. Havia apenas um controle prévio, antes da concessão da autorização ao preso para trabalhar no local”, explica o promotor.
Zílio enfatiza que a ação tem, ainda, uma função pedagógica: “Eles sabem que, se não estiverem trabalhando, terão consequências na execução da pena, perdendo alguns benefícios. Com isso, eles se focam mais na atividade laboral, e o reflexo é que o trabalho acaba sendo meio de ressocialização”.
Fonte: Site Clóvis Duarte
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