Rosalvo Cavalheiro Bitencourt foi condenado a 28 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver de sua vizinha, de 14 anos de idade. O julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas ocorreu nesta terça-feira (9/8) e foi presidido pela Juíza de Direito Nilda Margarete Stanieski.
O crime aconteceu no dia 21/4/2008, na comunidade rural do 7° Distrito de Pelotas. A adolescente, vizinha do réu, teria se negado a manter relações sexuais com ele, que então a estrangulou e bateu com sua cabeça em uma pedra, estuprando a menina a seguir.
Ao final, escondeu o corpo em meio a rochas, no mato. A morte ocorreu em decorrência do estrangulamento. O fato teve intensa repercussão na cidade e o acusado ficou conhecido como o monstro da colônia de Santa Áurea.
O réu cumprirá pena no Presídio Regional de Pelotas, local onde já estava recolhido desde a data dos fatos, em razão de prisão preventiva.
Atuou na defesa o Defensor Público Varlem dos Santos Obelar e na acusação o Promotor de Justiça Paulo Gilberto Vieira.
Fonte: Site do Tribunald e Justiça do RS
Comentário meu: O julgamento a que se refere a nota do Tribunal de Justiça foi assistido por vários estudantes de Direito das Universidades de Pelotas. Não estive presente no Plenário do Tribunal, mas acompanhei, via Twitter muitas manifestações de estudantes acerca do protagonismo dos representantes da acusação e da defesa. Algumas delas geraram indignação a alguns estudantes, especialmente uma sobre a insignificância ou irrelevância da função ressocializadora da pena. Sempre recomendo aos meus alunos que assistam aos julgamentos do Tribunal do Júri. Eles são excelente oportunidade de aprendizado sobre direito, justiça e, especialmente, de experiência para vida.
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