Procuradores que atuam no caso recorreram para aumentar a pena de Branislav Panevski pela gravidade do crime e por seu caráter transnacional
A partir de uma ação do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), a Justiça Federal condenou o empresário macedônio Branislav Panevski por tráfico internacional de drogas. Sócio da empresa Stonetec Comércio Internacional, ele providenciou a perfuração de um bloco de mármore que seria enviado para a Macedônia e escondeu no compartimento criado na pedra um total de 158,7kg de cocaína divididos em 179 tabletes. O objetivo do empresário, portanto, não era o comércio do mármore, mas sim a compra e venda de cocaína em grande quantidade.
Ele foi condenado a 15 anos e dois meses de prisão em regime inicial fechado. Branislav Panevski já estava preso preventivamente, e a manutenção da prisão, de acordo com a sentença, é necessária por causa do risco de fuga do condenado, já que ele possui diversos documentos falsos e passaportes com nomes diferentes, o que demonstra sua facilidade em obter esses papéis.
O MPF/ES está recorrendo ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para aumentar a pena do empresário. Para os procuradores que atuam no caso, a sentença deveria ter levado em consideração, entre outros fatos, a natureza e a quantidade da droga apreendida. Além disso, as características e o tamanho da operação que tinha como objetivo o tráfico da cocaína demonstram que Branislav Panevski integrava uma organização criminosa internacional altamente especializada e com enorme poder econômico e capacidade de organização, o que torna o crime mais grave por sua transnacionalidade.
Panevski foi flagrado pela Polícia Federal em dezembro de 2010, quando mantinha em depósito em um terreno no município da Serra, na Grande Vitória, blocos de mármore que iria enviar para a Macedônia, entre eles o que continha as drogas. Os blocos já estavam sendo carregados em caminhões para serem removidos para um terminal de cargas onde seriam colocados dentro de contêineres para embarque e remessa ao exterior.
Em sua defesa, Branislav alegou que levou as pedras para o depósito com a intenção de fotografá-las para que posteriormente elas pudessem ser enviadas para a empresa compradora. Esse transporte desnecessário, no entanto, acarretaria aumento nos custos do envio da mercadoria para o exterior. Além disso, as pedras adquiridas por Branislav não eram de qualidade, sendo que um dos blocos era defeituoso, o que diminuiria ainda mais a margem de lucro a ser obtida com a exportação. Por si só, portanto, os blocos não dariam retorno financeiro quando exportados, o que demonstra que o acusado não era alguém com larga experiência no ramo da exportação de pedras.
Branislav também foi condenado por utilizar documentos falsos para retornar no Brasil de uma viagem feita à Bolívia e para alugar um apartamento no município de Vila Velha, também no Espírito Santo. No documento apresentado para a Polícia Federal ao entrar no país pelo município de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, ele se identificava como Milan Karleusa, de nacionalidade boliviana; já nos papéis apresentados para a locação do imóvel em Vila Velha, ele forneceu o mesmo nome, mas disse ser de nacionalidade sérvia.
Fonte: Site do Ministério Público Federal
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