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domingo, outubro 30

Exame da OAB: primeira questão de D. Penal


59. Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências da sua residência, Caio compareceu à Delegacia de Polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, de praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto foi instaurado inquérito policial  para apurar as circunstâncias do ocorrido.

A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu:

a. delito de denunciação caluniosa
b. crime de falso testemunho
c. delito de comunicação falsa de crime
d. delito de calúnia 

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