O 1º Tribunal do Júri
de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, condenou a seis
anos de reclusão Calos Cezar Pereira Alves por tentar matar Fabrícia Ferreira
Neto, sua mulher, com uma faca de serrilha. A pena será cumprida em regime
inicialmente semiaberto. Os jurados não aceitaram a tese da defesa de
semi-imputabilidade, ou seja, a alegação de que houve ausência das
qualificadoras do crime. O Conselho de Sentença entendeu que o réu agiu por
motivo torpe e dificultou a defesa da vítima.
O juiz explica que a pena foi dosada diante da análise das
circunstâncias judiciais. "Verifico estarem presentes todos os requisitos
para censurar a conduta do réu que, ao tempo do fato, era imputável, possuía
potencial entendimento quanto ao caráter ilícito do fato e condições de ter
conduta compatível com o ordenamento jurídico", pontuou Jesseir.
Segundo os autos, Fabrícia Ferreira Neto foi casada com
Carlos Cezar por aproximadamente cinco anos. Devido a vários desentendimentos,
ele agrediu fisicamente e ameaçou sua mulher de morte, por conta de ciúmes. Com
medo das ameaças feitas pelo marido, Fabrícia foi morar na residência dos pais.
Entretanto, no dia 29 de junho de 2001, às 13h30, Carlos foi até a casa dos
pais de sua mulher pedindo por reconciliação e alegando que havia mudado e para
tanto frequentava uma igreja evangélica.
Fabrícia acreditou na palavra do acusado e eles saíram para
alugar um barracão com o intuito de voltarem a morar juntos. Aproximadamente às
19 horas, eles estavam em um imóvel em construção no Setor Primavera quando
Fabrícia avisou que iria embora. Carlos pediu que ela ficasse para namorarem,
mas ela negou. Diante da resposta negativa, ele a abraçou e tirou de dentro de
uma sacola uma faca serrilha, jogou a mulher no chão e desferiu 15 golpes na
região do pescoço.
Consta nos autos que a vítima foi socorrida por terceiros e
atendida no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), onde só não faleceu devido
ao socorro recebido e à intervenção médica de emergência. O júri realizado na
Universidade Salgado de Oliveira (Universo) foi o primeiro julgamento do
Projeto Júris em Faculdades edição 2012, dirigido pelo juiz Jesseir Coelho de
Alcântara.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
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