O Plenário aprovou o Projeto de Lei 2458/11, do Senado, que
cria um banco nacional de DNA para auxiliar nas investigações de crimes
violentos. A matéria será enviada à sanção presidencial.
Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.
Gerenciamento
O objetivo da proposta é estabelecer uma unidade central
gerenciadora de vestígios genéticos deixados em locais de crimes, como sangue,
sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele. Também constará do banco o material
genético de criminosos condenados por violência dolosa, ou seja, intencional.
Segundo o projeto, o material do banco de DNA será sigiloso.
Os perfis genéticos deverão seguir normas constitucionais e internacionais de
direitos humanos. Ou seja, não poderão revelar traços somáticos ou
comportamentais – apenas o gênero do investigado ou do condenado.
Íntegra da proposta:
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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