O Presídio Central de Porto Alegre começou a se adequar,
nesta terça-feira, a sua função original, a de guardar apenas presos
provisórios. Maior prisão do Estado, ele já não recebe criminosos condenados.
Só podem ingressar pessoas que foram presas em flagrante ou mediante ordens de
prisão preventiva ou temporária.
A regra não vale para os condenados que já estão no Central,
apenas para os que são capturados nas ruas. Agora eles são enviados para as
penitenciárias Estadual do Jacuí (PEJ) e Modulada de Charqueadas, ambas no
município de Charqueadas. A regra obedece a uma determinação do juiz Sidinei
Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC), para tentar esvaziar o Central,
há anos considerado o pior e mais superlotado presídio brasileiro.
— Desde 1995 existe um acórdão do Tribunal de Justiça
estadual (TJ) vetando o ingresso de condenados no Presídio Central, mas esta
ordem nunca foi cumprida — justifica o magistrado, no despacho que reiterou a
determinação.
Matéria do jornal Zero Hora informa que quando foi inaugurado, em 1959, o Central só deveria abrigar
presos não condenados. Isso acabou desvirtuado. Hoje tem mais presos condenados
(2.506) do que provisórios (2.100). A decisão de impedir o ingresso de
condenados não tem provocado um caos no sistema. Isso porque, da média de 40
presos que desembarcam no Central a cada dia, menos de 10% é composto por
condenados com pena em vigor. Hoje, por exemplo, só ingressou um foragido no
presídio — e não era sentenciado.
Quando chegam condenados no Central, a direção os acolhe no
setor de Triagem, onde seus antecedentes são examinados.
— Ficamos no máximo 12 horas com eles, antes de mandá-los
para Charqueadas — comenta o diretor do Presídio Central, tenente-coronel
Leandro Santiago, da Brigada Militar.
Desde 1º de novembro a direção do Central já vinha se
recusando a aceitar foragidos recapturados que não tivessem sido surpreendidos
cometendo delito nas ruas. Desde hoje, mesmo os flagrados cometendo crimes, se
estiverem foragidos, serão levados para Charqueadas.
— Foram várias medidas tomadas para diminuir a superlotação.
Já não vínhamos aceitando foragidos que só tivessem condenação pelo regime
semiaberto. Agora, mais uma restrição está em vigor — contabiliza o
superintendente da Superintendência de Serviços Penitenciários, Gelson
Treiesleben.
Ele diz que a Susepe se prepara para remoções em massa de
presos até junho, quando três novos lugares para guarnecer presos devem ser
inaugurados na Região Metropolitana. Entre os preparativos está o treinamento
de três centenas de agentes penitenciários.
Fonte: Site Zero Hora
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