Alternativas para o Presídio Central de Porto Alegre foram
discutidas, nesta quarta-feira, em Brasília, em reunião entre a ministra-chefe
da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o secretário estadual de
Segurança Pública, Airton Michels.
O representante do Estado estima que quando o Central tiver
a população carcerária reduzida a 2 mil presos seja possível construir um novo
presídio no local, com capacidade entre 800 e mil vagas, apenas para presos
provisórios. O que deve ocorrer, segundo ele, em 2014.
Michels reiterou que 1,6 mil presos devem ser retirados do
Central, em junho, em função da aberturas de vagas em novas casas prisionais no
Estado. Outros mil detentos, segundo ele, serão retirados com a criação de
penitenciárias em Canoas e em Venâncio Aires. A ministra Maria do Rosário
confirmou que vem a Porto Alegre para vistoriar o Central na próxima
sexta-feira.
Desde a 0h de terça-feira, uma decisão judicial proíbe que
detidos já condenados ingressem no Central. Já as pessoas presas em flagrante
ou que tiverem prisão preventiva decretada podem ser mantidas pelo prazo máximo
de até 12 horas no setor de triagem da unidade prisional. Passado esse período,
os presos devem ser transferidos pela Superintendência dos Serviços
Penitenciários (Susepe) para o Presídio Estadual ou a Penitenciária Modulada,
no Complexo de Charqueadas.
Na segunda-feira, o presidente da Assembleia Legislativa
recebeu o laudo que resultou da vistoria realizada no Central pela seccional
gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil e pelos conselhos regionais de
Engenharia (Crea) e de Medicina (Cremers). O material apontou situação
classificada pelas entidades como crítica e sem recuperação da casa prisional.
Alexandre Postal (PMDB) disse que o Legislativo vai pressionar para que o
Piratini apresente um cronograma com o objetivo de resolver os problemas apontados
pelas representações.
Caso um cronograma não seja estabelecido pelo Piratini, a
OAB gaúcha deve pedir a interdição completa do presídio. O órgão também cogitou
denunciar o governo estadual à Comissão dos Direitos Humanos da Organização dos
Estados Americanos (OEA), reforçando uma representação já encaminhada ao órgão
pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
Fonte: Site Correio do Povo
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