A comissão de juristas que prepara o anteprojeto do novo
Código Penal reúne-se nesta segunda-feira (11) para continuar a análise das
propostas de mudanças na lei. A reunião ocorre a partir das 10h, no Senado
Federal (Ala Alexandre Costa).
A comissão, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) Gilson Dipp, foi constituída em outubro de 2011 e já definiu
profundas mudanças no atual Código Penal, que tem mais de 70 anos. Temas como
crimes patrimoniais, de responsabilidade, hediondos e militares, e o condicionamento
e atendimento médico-hospitalar emergencial ainda serão analisados até o
encerramento dos trabalhos, previsto para o dia 25 deste mês.
Fonte: Site do STJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário