Estudo foi encomendado
pela Secretaria de Administração Penitenciária.
Média é de quatro
filhos por mulher presa no estado de São Paulo.
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| Cadeia de Itatinga, no interior de São Paulo (Foto: Reprodução/TV TEM) |
O estudo foi realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa
sobre Ensino e Questões Metodológicas em Serviço Social (Nemess), da PUC de São
Paulo. De acordo com a coordenadora da pesquisa, a professora Maria Lúcia
Rodrigues, foram entrevistadas 1.130 presidiárias, por meio de questionários e
entrevistas aprofundadas em 11 unidades prisionais - de um total de 19 em todo
o estado administradas pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O
estudo durou 10 meses e foi concluído nesta terça-feira (30). A população
carcerária feminina é de 10.909 mulheres - já a de homens é de 177.665.
O trabalho apresenta "diretrizes, políticas e
serviços" para a elaboração de 10 mil manuais a serem distribuídos para
todo o sistema prisional. De acordo com o estudo, 60% das presas do estado se
declaram solteiras, 45% têm até 29 anos e 46% dizem ter trabalhado quando
criança. "Sempre um trabalho muito duro, elas faziam questão de dizer. Ou
trabalharam na roça, ou como domésticas", conta a pesquisadora Márcia
Helena de Lima Farias.
A reincidência entre as presas é de 29%, e a grande maioria
delas, 85%, tem o marido ou companheiro também presos. "O problema que se
vê é: com quem ficam os filhos? Muitas vezes as crianças acabam indo para
abrigos e sendo encaminhadas à adoção", analisa a autora do recém-lançado
"Entre as leis da ciência, do Estado e de Deus - o surgimento dos
presídios femininos no Brasil" e antropóloga Bruna Angotti.
Para ela, "o argumento de que as mulheres entram no
crime por influência do parceiro é complicado do ponto de vista sociológico,
porque é como se elas não tivessem potencial de serem autoras, de fazerem suas
próprias escolhas", diz a antropóloga.
Outro dado que chama a atenção no estudo é o tipo de crime
cometido pela maioria das mulheres: 72% estão presas por tráfico de drogas.
"O crime está muito interessante, muito rentável. [...] A proteção não vem
da política pública, vem do crime organizado. Ele compete com o Estado",
diz Maria Lúcia.
De acordo com Bruna Angotti, muitas vezes essas mulheres
entram no tráfico para completar a renda. Outra coisa que também é comum,
segundo ela, é a mulher ser presa quando está levando droga para o companheiro
que está preso.
Quando perguntadas se conhecem algum programa ou alternativa
para sair do crime, 80,6% das entrevistadas disseram que não. "Ela é
excluída por natureza, na essência.
Não é que não quer [mudar], mas não há essa dimensão de
escolha", explica Márcia. Apesar de ser menor do que a masculina, o
aumento da população carcerária feminina nos últimos nove anos [de 2001 a 2010]
foi maior: 286% contra um aumento de 186% dos homens presos.
Mulheres em presídios de homens
As condições dos presídios, segundo as pesquisadoras, também
não são apropriadas. "Com exceção da penitenciária de Tupi, nenhuma
unidade prisional é feita para o gênero. São prédios antigos, que já foram
prisões masculinas. [...] Muitas presas não recebem nem absorvente, se viram
como podem."
Essa questão se deveu ao fato de que, quando passaram para a
custódia do Estado, os presídios não foram adaptados para receber as mulheres.
"Das três primeiras prisões femininas [a primeira construída em 1937],
apenas uma foi feita especificamente para mulheres, as outras foram adaptações
e isso é uma coisa que continuou", explica a antropóloga Bruna Angotti.
"A maioria das mulheres da década de 1940 eram presas
por contravenção penal, que eram atos ligados à prostituição, como escândalo,
desordem, alcoolismo e vadiagem, e crimes de lesão corporal leve (brigas com
agressão física). Esse perfil mudou bastante. Primeiro pela necessidade de
manutenção do lar, o número de mulheres que chefiam famílias aumentou, e depois
por causa do ingresso da mulher no mercado de trabalho".
Segundo Bruna, houve uma mudança estrutural dos tipos de
crimes e também nos presídios. "Até a década de 1980, os presídios
femininos eram administrados por freiras, e a função do cárcere era de
recuperação moral, de retorno do papel social da mulher. Depois da saída das
freiras, houve uma indiferenciação [por parte do cuidado do Estado] entre os
presídios masculinos e os femininos."
Em 2010, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução
conhecida como "Regras de Bangcoc", em que estipula normas básicas
para o tratamento de mulheres presas. O conjunto de recomendações - entre elas
atendimento médico para os filhos, direito a tratamento psicológico ou
psiquiátrico e a proibição de isolamento e segregação como medida disciplinar
para mulheres grávidas - é um reforço das já conhecidas "Regras Mínimas
para o Tratamento de Presos", após se diagnosticar os problemas do
encarceramento feminino no mundo.
Mães na cadeia
Segundo a pesquisa do Nemess, a média de filhos por presa de
São Paulo é de quatro. A Defensoria Pública deu início, no começo deste ano, a
um projeto chamado "Mães no Cárcere", em que mapeia a condição das
mulheres gestantes e com filhos nas cadeias.
Em cinco meses de trabalho, a Defensoria apurou que, das
1.627 presas da unidade de Franco da Rocha, 889 são mães e 141 estão gestantes
(ou com indícios de gravidez). Ainda de acordo com o projeto, 80% dessas
crianças estão sob a guarda de familiares.
Já segundo a Secretaria de Administração Penitenciária
(SAP), há atualmente, sob sua custódia, 119 gestantes, além de 142 crianças -
em todo sistema penitenciário. Segundo a secretaria, desde fevereiro de 2011
foram inauguradas em três penitenciárias o chamado "espaço mãe", com
"área para banho do bebê, trocador, lactário (local para preparo de
bebidas lácteas e complementares aos lactantes), área para recreação e cursos
para as mães."
Segundo uma lei federal de 2009, as penitenciárias devem
oferecer condições para que a mãe presa possa cuidar do bebê e amamentá-lo. A
SAP diz que está "buscando parcerias e desenvolvendo metodologias de
trabalho específicas para lidar com essa situação", como o projeto “Meu
Bebê Minha Vida”, que "conscientiza as gestantes a respeito de valores,
comportamentos e ações" por meio de palestras e filmes.
Sem advogado
Segundo a pesquisa realizada pelo Nemess, 49,3% das
presidiárias não têm advogado. Já o número registrado em outro estudo,
realizado pela Defensoria Pública entre outubro de 2010 e outubro de 2011, é
maior.
Segundo eles, 68% das 11.010 entrevistadas em 90 presídios e
cadeias do estado (administradas pela SAP e pela Secretaria de Segurança
Pública) declararam não ter advogado contratado.
Fonte: Site G1
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