No encontro, governo gaúcho deve apresentar o andamento do plano de
desocupação do Central
A situação do Presídio Central de Porto Alegre, que já vem
sendo acompanhada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH),
será pauta de um encontro na próxima sexta-feira na Capital gaúcha. Na reunião,
que será realizada na sede do Ministério do Público do Estado, o governo gaúcho
deve apresentar o andamento do plano de desocupação do Central, compromisso
assumido em maio, quando a ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário
vistoriou a cadeia porto-alegrense.
Rosário participará do encontro de sexta-feira ao lado de
técnicos da SDH e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao
Ministério da Justiça. Também estarão presentes representantes do Piratini. A
Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) gaúcha vem diminuindo aos
poucos a superlotação do presídio, que atualmente conta com cerca de 4 mil detentos.
A projeção é reduzir a ocupação pela metade até 2014.
Considerado um dos piores presídios do país, o Central
entrou na pauta da força-tarefa criada nesta semana pelo governo federal para
avaliar a situação do sistema carcerário brasileiro. A mobilização surgiu após
as declarações polêmicas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que
disse preferir morrer do que ficar em um presídio brasileiro.(*)
A frase teve péssima repercussão no Palácio Planalto.
Cobrado pela presidente Dilma Rousseff, Cardozo terá de encontrar uma forma de
acelerar a liberação de recursos federais para modernizar as cadeias, programa
lançado por Dilma em novembro de 2011, mas que ainda patina.
Na segunda-feira, em Brasília, deve ser definido o
cronograma das ações em todo o país. No mesmo dia, técnicos da SDH e do Depen
vão vistoriar a Penitenciária de São Pedro de Alcântara, em Santa Catarina. O
Estado será o primeiro a ser visitado, já que existe a suspeita de que a ordem
para os atentados dos últimos dias tenha partido de dentro do presídio
localizado na Grande Florianópolis.
Fonte: Site Zero Hora
(*)Ministro da Justiça diz que prefere morrer a cumprir pena no
Brasil
José Eduardo Cardozo admite que
sistema não oferece condições de reinserção
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na tarde
desta terça-feira, na capital paulista, que prefere a morte a uma longa pena no
sistema prisional brasileiro, porque as condições nos presídios nacionais são
medievais.
— Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu
preferiria morrer — disse Cardozo durante um encontro com empresários
paulistas.
Cardozo salientou que o sistema prisional do país precisa
melhorar muito.
— Não é porque eu tenho um sistema (prisional) debilitado,
que não oferece condições de reinserção, que eu vou negar o princípio que eu
tenho que seguir. Eu tenho é que melhorar o meu sistema, cumprir o meu papel —
disse.
O ministro respondia a perguntas feitas pelos empresários na
reunião do Grupo de Líderes Empresarias (Lide). Ele foi questionado a respeito
de prisão perpétua, pena de morte e castração química a estupradores e
pedófilos. Cardozo mostrou-se contrário à aplicação desses tipos de penas no
país.
Fonte: Agência Brasil
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