O Procurador Geral de Justiça (PGJ) Eder Pontes da Silva
recebeu na última quinta-feira (01/11) em seu gabinete, membros do Conselho
Gestor do Programa Estadual de Proteção à Criança e Adolescentes Ameaçados de
Morte (PPCAAM/ES).
A reunião abordou iniciativas que visem à diminuição dos
altos índices de homicídios entre pessoas com 0 a 19 anos de idade que moram no
Estado. Participaram também o subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar
Moreira, promotora de Justiça e dirigente do Centro de Apoio Operacional da
Infância e Juventude (CAIJ) Patrícia Calmon Rangel e a promotora de Justiça e
dirigente do Centro de Apoio Operacional Cível e da Defesa do Cidadão (CACC),
Sandra Maria Ferreira de Souza.Atualmente, o Espírito Santo ocupa a segunda
colocação no ranking nacional de assassinatos de crianças e adolescentes com
essa faixa etária (0 a 19 anos de idade).
O Mapa da Violência 2012- Crianças e Adolescentes no Brasil,
produzido pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA), apontou
uma taxa de 33,8 assassinatos por 100 mil habitantes no Estado capixaba. No
encontro, foram relembradas ações que trabalham políticas públicas voltadas
para o controle da violência entre os jovens, como o próprio Programa de
Proteção à Criança e Adolescentes Ameaçados de Morte.
O procurador Geral de Justiça, Eder Pontes da Silva,
destacou que em sua gestão irá priorizar soluções referentes às demandas
sociais, como a abordada na ocasião. “Todos somos parte de um engrenagem e cada
um deve contribuir para que ações eficazes sejam implementadas.
O principal objetivo é servir e apresentar propostas de
trabalho que previnam a letalidade entre crianças e adolescentes e, para isso,
é fundamental promover uma integração direta entre os órgãos”, destacou. A
falta de diálogo entre as instituições é uma das dificuldades apontadas pelos
profissionais que atuam no combate à violência contra crianças e adolescentes
capixabas.
Como forma de melhorar o relacionamento, o
subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira, propôs encaminhar
para os novos prefeitos eleitos um panorama dos assassinatos de crianças e
adolescentes no Estado.
“O Ministério Público agiria como o intermediador para o
repasse dos dados levantados pelo Conselho Gestor do Programa. Assim,
deixaríamos esses novos gestores públicos cientes do que deve ser melhorado
para combater a violência que assola essas vitimas”, explicou.
O encontro terminou com o propósito de se agendar outra
reunião entre membros do MPES e do Conselho Gestor do PPCAAM/ES para que metas
de enfrentamento à letalidade de crianças e adolescentes sejam traçadas.
Fonte: Ministério Público do Espírito Santo
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