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sexta-feira, junho 28

Comissão debaterá no RS novas medidas socioeducativas para adolescentes


A comissão especial que analisa novas medidas socioeducativas para adolescentes infratores (Projeto de Lei 7197/02 e 18 apensados) promove na próxima segunda-feira (1º), às 9 horas, um seminário em Porto Alegre para debater o tema.

O presidente da comissão, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), e o relator dos projetos, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), participarão das discussões com o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo de Lima Veiga, e outros convidados.

Será o primeiro seminário de cinco que ocorrerão em capitais brasileiras para abordar o assunto com autoridades e especialistas. Os seguintes serão em 8 de julho, em São Paulo; 15 de julho, no Rio de Janeiro; 12 de agosto, em Salvador; e 15 de agosto, em Brasília, onde ocorrerá um seminário nacional.
Também foram convidados para o debate em Porto Alegre:

- a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do Ministério Público do RS, Maria Regina Fay de Azambuja;
- o desembargador Marcelo Bandeira Pereira, do Tribunal de Justiça do RS;
- a juíza Vera Lúcia Deboni, do 3º Juizado da Infância e Juventude;
- o secretário de Justiça e dos Direitos Humanos do RS, Fabiano Pereira;
- o defensor público-geral do RS, Nilton Leonel Arnecke Maria;
- o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RS (OAB-RS), Marcelo Bertoluci;
- o presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich;
- a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RS (Cedica-RS), Dalva Franco;
- o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado estadual Pedro Westphalen (PP);
- o presidente da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do RS, deputado estadual Miki Breier (PSB);
- e o presidente da Associação Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs), Rodrigo Farias dos Reis.
O seminário será realizado no Auditório Memorial da Assembleia Legislativa do RS, na Avenida Duque de Caxias, 1029, Centro Histórico de Porto Alegre.




Fonte: Agência Câmara de Notícias

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