A comissão especial que analisa novas medidas
socioeducativas para adolescentes infratores (Projeto de Lei 7197/02 e 18
apensados) promove na próxima segunda-feira (1º), às 9 horas, um seminário em
Porto Alegre para debater o tema.
O presidente da comissão, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS),
e o relator dos projetos, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), participarão das
discussões com o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo
de Lima Veiga, e outros convidados.
Será o primeiro seminário de cinco que ocorrerão em capitais
brasileiras para abordar o assunto com autoridades e especialistas. Os seguintes
serão em 8 de julho, em São Paulo; 15 de julho, no Rio de Janeiro; 12 de
agosto, em Salvador; e 15 de agosto, em Brasília, onde ocorrerá um seminário
nacional.
Também foram convidados para o debate em Porto Alegre:
- a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância,
Juventude, Educação, Família e Sucessões do Ministério Público do RS, Maria
Regina Fay de Azambuja;
- o desembargador Marcelo Bandeira Pereira, do Tribunal de
Justiça do RS;
- a juíza Vera Lúcia Deboni, do 3º Juizado da Infância e
Juventude;
- o secretário de Justiça e dos Direitos Humanos do RS,
Fabiano Pereira;
- o defensor público-geral do RS, Nilton Leonel Arnecke
Maria;
- o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RS
(OAB-RS), Marcelo Bertoluci;
- o presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando
Oderich;
- a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança
e do Adolescente do RS (Cedica-RS), Dalva Franco;
- o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado
estadual Pedro Westphalen (PP);
- o presidente da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança
e do Adolescente da Assembleia Legislativa do RS, deputado estadual Miki Breier
(PSB);
- e o presidente da Associação Estadual de Conselheiros e
Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs), Rodrigo Farias dos Reis.
O seminário será realizado no Auditório Memorial da
Assembleia Legislativa do RS, na Avenida Duque de Caxias, 1029, Centro Histórico
de Porto Alegre.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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